Delegados baianos e SSP travam guerra sobre grampos telefônicos

Um grupo de delegados da Bahia suspendeu, no dia 12 de novembro, novos pedidos de quebras de sigilos telefônicos e bancários à Justiça em protesto contra o controle exercido pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) sobre dados sigilosos em investigações criminais.

A medida paralisa parte dos inquéritos que apuram crimes como homicídio, tráfico de drogas e corrupção, à exceção de extorsão mediante sequestro. “Infelizmente tivemos que levar essa situação a público para que a autonomia dos delegados baianos seja devolvida”, disse o presidente do sindicato dos delegados da Bahia, Fábio Lordello, ao portal UOL.

Os grampos telefônicos autorizados pelo Poder Judiciário são executados e analisados pela Superintendência de Inteligência (SI), órgão ligado diretamente à SSP. O setor produz relatórios com as transcrições das conversas telefônicas dos investigados e, posteriormente, envia o conteúdo das escutas aos delegados responsáveis pelas investigações.

Os policiais afirmam que o modelo é ilegal, pois quem deveria exercer o controle dos grampos seria a própria Polícia Civil. Eles ameaçam declarar greve, a ser iniciada daqui a dois meses, caso a reivindicação não seja atendida.

Por meio do comando da própria Polícia Civil baiana, a SSP afirmou ao UOL que age dentro da legalidade, com respaldo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e que o fluxo de novos pedidos de interceptações telefônicas não foi interrompido. Segundo a polícia, o atual modelo foi adotado há 16 anos.

Representação – No Twitter, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) defendeu os delegados e disse que vai preparar uma representação nos ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) contra o atual sistema.

“Estão querendo criar uma polícia política na Bahia sob o governo do PT. A analogia é simples: é como se os grampos da Lava Jato estivessem indo para o ministro da Justiça filtrar e decidir o que passar para a PF”, disse.