MPF-BA denuncia quatro por sonegação de impostos

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou quatro pessoas em um desdobramento da Operação Malus, deflagrada em 2010, que cumpriu mandados de busca e apreensão em Salvador para apurar crimes cometidos por empresários da área de informática na cidade.

De acordo com o o procurador da República e autor da ação, André Luiz Batista Neves, os empresários Evórcio Aguiar Botelho Filho, Larissa Aguiar Botelho, Marco José Aguiar Botelho e Demetrius Alfano Moscozo prestaram informações falsas à Receita  sobre as receitas das empresas de informática das quais eram sócios ou donos, com o objetivo de sonegar impostos, no ano de 2009.

Evórcio Botelho e Larissa Botelho, irmãos e sócios da Mac Bahia, comercializavam produtos eletrônicos e declaravam à Receita faturamento inferior ao efetivamente recebido. Evórcio Botelho reiterou as infrações junto com Marco José Botelho, também seu irmão, na gestão da Microcel Informática, e praticou mais uma vez sonegação fiscal na empresa Mac Training Ltda. O quarto denunciado, Demetrius Alfano Moscozo, praticou sonegação fiscal ao sonegar rendimentos pessoalmente recebidos.

Marco José Botelho e Larissa Botelho já haviam sido condenados a dois anos de reclusão e pagamento de dez dias-multa por apresentarem documentos falsos à Receita Federal para obter a liberação de bens importados clandestinamente. Os dois recorreram da decisão, mas o Tribunal Regional Federal ainda não apreciou a apelação.

Os quatro denunciados serão enquadrados no crime previsto no art. 1º, inciso I da Lei nº 8.137/90 — omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias —, sendo que Evórcio Botelho deverá responder três vezes pelo crime.