Aprovado em primeiro turno nesta terça-feira (6) pela Assembleia Legislativa da Bahia, o Orçamento de 2017 tem quedas significativas de recursos em áreas como Turismo e Cultura em relação à Lei Orçamentária deste ano.
No Turismo, o orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 122,56 milhões – o que representa uma queda de 32,75% em relação aos recursos alocados para o setor em 2016: R$ 182,26 milhões.
Em julho deste ano, ao deixar a Secretaria de Turismo e retornar ao mandato de deputado na Câmara Federal, o petista Nelson Pelegrino já havia classificado o orçamento da pasta como “ínfimo”. A declaração foi feita durante a posse do novo titular do órgão, José Alves.
“Anoréxica” – Na Cultura, a redução foi de 14,26%. A verba prevista para 2017 é de R$ 198,6 milhões; em 2016, foram destinados R$ 231,7 milhões. A queda nos repasses para o segmento foi criticada na sessão desta terça na Assembleia por deputados da oposição, mas também por aliados.
Integrante da base do governador na Casa, a deputada Fabíola Mansur (PSB) comparou a diminuição no orçamento da Cultura à tentativa de emagrecimento de uma pessoa com anorexia. “A Cultura já é anoréxica”, declarou a parlamentar, ao defender que fossem realizados cortes em outras áreas, em detrimento do setor cultural.
Houve diminuições também em pastas que costumam ser associadas a governos de esquerda, como Promoção da Igualdade Racial (-24,7%) – de R$ 12,66 mi para R$ 9,53 mi – e Políticas para as Mulheres (-21,2%) – de R$ 9,16 milhões para R$ 7,22 milhões.
Planejamento, Fazenda e Agricultura são pastas que também terão menos recursos no próximo ano – com índices de redução de 21,7%, 16,1% e 8,7%, respectivamente.
O nível de investimento na Segurança Pública será praticamente mantido, com variação positiva de 0,21%. Foram R$ 4,402 bilhões destinados à área na Lei Orçamentária deste ano e a previsão para 2017 é de R$ 4,411 bilhões.
Outro ponto que provocou grande discussão na AL-BA nesta terça diz respeito à Secretaria de Comunicação. A pasta terá o maior aumento porcentual de orçamento previsto: de R$ 122,3 milhões para R$ 162,4 milhões, ou seja, 32,8% de elevação.
Na tribuna, o deputado Adolfo Viana (PSDB) chamou a atenção para os números. Em defesa do governo, Alex Lima (PTN) disse que o incremento poderia ser explicado por uma “centralização” de recursos na pasta. Segundo o parlamentar, verbas de publicidade anteriormente alocadas em outros órgãos foram transferidas para a Secom, que concentrará os recursos a partir do próximo ano.
Entre as áreas com previsão de mais dinheiro para 2017, estão Infraestrutura Hídrica e Saneamento (32%), Desenvolvimento Rural (23,5%), Administração (11,3%) e Desenvolvimento Econômico (11,3%).
