Com pauta cheia, Câmara de Salvador não tem sessão há três semanas

Desde o dia 16 de novembro, quando aprovou uma alteração na lei que regulamenta a atividade de mototáxi na capital baiana, a Câmara de Salvador não realiza uma sessão. Apesar da pauta cheia, os vereadores não conseguem formar quórum para votar as propostas.

Três projetos importantes tramitam hoje na Casa. O primeiro é o da Lei Orçamentária Anual de 2017, que entrou na ordem do dia após o relatório ser aprovado na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Outra proposta é a reforma administrativa enviada pelo prefeito ACM Neto (DEM) na semana passada, que, segundo o democrata, trará uma economia de R$ 104,6 milhões aos cofres públicos.

O terceiro projeto é o do Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), que tem trancado a pauta. A proposta foi entregue nas mãos do presidente do Legislativo Municipal, vereador Paulo Câmara (PSDB), pelo prefeito, no final de agosto, em um evento no Palácio Thomé de Souza.

Na época, o tucano disse que a matéria seria aperfeiçoada pela Casa. Havia intensão de promover audiências públicas, assim como ocorreu com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos). Mas, como o PDAU tem travado a pauta, é possível que não haja debates e seja aprovado sem discussão. Nesta terça-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já deu parecer favorável à proposta.

“Estamos perdendo uma oportunidade de discutir um projeto importante. Vamos tentar viabilizar, pelo menos, uma audiência pública para debater”, disse Aladilce Souza (PCdoB), em entrevista ao bahia.ba,

Eleição – Parte da dificuldade para formar quórum se deve à eleição para presidência do Legislativo Municipal. O processo que se afunilou em torno dos vereadores Paulo Câmara (PSDB) e Léo Prates (DEM) exaltou os ânimos entre os aliados dos postulantes, que chegaram a ficar sem se falar, segundo apurou o bahia.ba.

Além disso, os envolvidos na disputa passaram a dedicar parte do tempo para viabilizar suas candidaturas. Com a vitória quase sacramentada de Prates, o clima de rixa entre os vereadores arrefeceu e a aposta é que, na próxima semana, a Câmara volte a ter sessão normalmente.