No vermelho! TCM rejeita conta de 92 prefeituras baianas

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já rejeitou a conta de 92 prefeituras baianas em 2015 no total. O órgão chegou a esse número após mais uma sessão de julgamento, que rejeitou 12 contas de prefeitos na semana passada – até então tinha 80.

De acordo com a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, o TCM já fiscalizou 291 municípios e, das 199 aprovadas, todas foram com ressalvas – quando há irregularidade sanável. O órgão ainda não aprovou nenhuma conta sem ressalvas. O TCM ainda vai realizar mais três sessões essa semana.

Justificativa – Devido à queda na arrecadação de impostos e cortes nos repasses da União aos municípios, o grande motivo das contas rejeitadas é a extrapolação de gastos com a folha pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa projeção já havia sido levantada no ano passado.