Prefeita eleita de Caatiba é proibida de exercer mandato até fevereiro de 2017

A Justiça Federal em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, garantiu em decisão proferida nesta terça-feira (13) o afastamento de Maria Tânia Ribeiro de Souza (PR) da prefeitura de Caatiba, até 17 de fevereiro de 2017.

Eleita para o cargo no pleito de 2016, Maria Tânia já estava afastada da posição de vice-prefeita desde agosto passado, em função de seu envolvimento em um esquema de fraude a licitações e desvio de recursos da educação, em parceria com o gestor Joaquim Mendes de Sousa Júnior (PSD), também afastado.

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), a decisão foi motivada por pedido em Vitória da Conquista, que moveu ação de improbidade contra ambos os gestores públicos e outras 11 pessoas envolvidas no esquema desmontado pela Operação Mato Cerrado.

A decisão do órgão visa manter que Maria Tânia permaneça sem acesso a documentos da prefeitura que comprovam o ocorrido, além de evitar que ela faça uso de seu cargo para continuar a praticar atos ímprobos.

Fraude – Segundo as investigações do MPF, em parceria com a Polícia Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União, houve fraude em licitações para contratar cooperativas constituídas irregularmente, por meio da transferência ilegal de pagamento de servidores públicos. A análise do sigilo dos dados bancários e de mensagens telefônicas demonstrou que os investigados superfaturavam as notas fiscais, incluíam parentes na folha de pagamento e apropriavam-se de verba pública. Maria Tânia ainda teria recebido suborno de cooperativa contratada ilicitamente e também cometeu nepotismo, ao contratar seu filho.