Remédios poderão ter reajuste ‘excepcional’
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que o objetivo da Medida Provisória é manter o mercado de medicamentos de baixíssimo custo que são comprovadamente eficazes
O presidente Michel Temer publicou nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União uma medida provisória que permite reajustar ou diminuir os preços dos medicamentos “excepcionalmente”. A decisão será tomada pelo conselho de ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que o objetivo da MP é manter no mercado medicamentos de baixíssimo custo que são comprovadamente eficazes, mas não há mais interesse econômico na produção.
Ele citou como exemplo a penicilina, que está em falta. “Estamos com uma epidemia de sífilis e não conseguimos resolver o problema porque não há interesse econômico na produção da penicilina nem pelos laboratórios públicos. Vamos ajustar o preço de custo para que se tenha uma margem para quem produz, seja laboratório público ou privado, e dessa forma poderemos abastecer o mercado e evitar essa epidemia”, afirmou o ministro.
De acordo com o Ministério da Saúde, além da penicilina, outros medicamentos que podem ter preços ajustados são os de tratamento de câncer, como Benzonidazol, L-asparaginase, Dactinomicina e componentes usados, por exemplo, como contraste em exames de radiografia. Todos eles apresentaram produção instável nos últimos anos e a fabricação está sendo acompanhada pelo ministério.
Em nota divulgada nesta terça-feira, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) disse que a medida “preocupa a indústria, pois rompe com a norma de regulação econômica para o setor farmacêutico, causando um clima de indefinição e incerteza”.
“A instabilidade criada pela MP tem o potencial de congelar os investimentos já programados pela indústria farmacêutica, podendo até mesmo afetar o mercado de trabalho setorial, que hoje emprega 600 mil profissionais diretos e indiretos”, informa a nota.
Atualmente, os medicamentos com preços controlados têm reajuste autorizado no fim do mês de março com base em índices máximos definidos pelo governo.
De acordo com o ministro, haverá uma regulamentação da MP sobre a aplicação para não criar instabilidade no mercado. “Não queremos nenhuma oscilação nesse crescimento que está havendo na indústria farmacêutica”, afirmou Barros. O ministro também disse que o governo não vai permitir desabastecimento de medicamentos por causa da regra.
Para haver mudança no preço, deverá ter parecer unânime dos ministros que fazem parte da Cmed. São eles Saúde, Fazenda, Justiça, Casa Civil e Indústria e Comércio Exterior.
Aumento – Neste ano, o governo federal autorizou reajuste de até 12,5% nos preços de medicamentos, dependendo da categoria do produto. O porcentual ficou acima do autorizado em 2015 e também da inflação no ano – o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou em 10,67%.
No ano passado, o reajuste máximo autorizado pelo governo foi de 7,7% e, em 2014, o teto foi de 5,68%. De acordo com a Cmed, o ajuste tem como base um modelo de teto de preços calculado a partir do IPCA, em um fator de produtividade, em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrassetor e outra de valores relativos entre setores.
O reajuste acumulado desde 2008, de acordo com o Sindusfarma, ficou em 58,83%, abaixo da inflação no mesmo período – de 74,17% pelo IPCA.
Mais notícias
-
Política
14h43 de 06 de maio de 2024
Governo quer medida excepcional para agilizar envio de recursos ao RS
"Prefeitos precisam de dinheiro agora", diz ministro
-
Política
14h13 de 06 de maio de 2024
‘Proposta mesquinha’, diz deputado sobre reajuste proposto pelo Estado a servidores estaduais
Alan Sanches critica pagamento escalonado e alerta que percentual não vai gerar ganho real para os trabalhadores
-
Política
13h39 de 06 de maio de 2024
Bruno Reis destaca ‘gestão eficiente’ em fórum em Salvador
Prefeito critica 'gestão anterior' e fala em 'uma briga no mercado para trabalhar para a Prefeitura de Salvador em todas as áreas'
-
Política
13h10 de 06 de maio de 2024
João Roma critica gestão do PT na Bahia: ‘Não entrega o que promete’
Ex-ministro destaca que manterá a sua candidatura para o governo da Bahia em 2026
-
Política
10h13 de 06 de maio de 2024
Enquanto governo é criticado por falta de articulação, Rui recebe 1 prefeito baiano a cada 2 dias
Apesar de Rui ser considerado um dos ministros que mais trabalham, dentro do governo já há quem diga que a Casa Civil virou uma ‘República da Bahia’
-
Política
09h13 de 06 de maio de 2024
‘Meu pai passa bem, já reage bem aos antibióticos’, diz Eduardo sobre saúde de Bolsonaro
Filho ‘03’ do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) confirmou que o pai será transferido para hospital em Brasília nesta segunda (6)
-
Política
08h54 de 06 de maio de 2024
Com erisipela, Bolsonaro deve ser transferido para hospital em Brasília nesta segunda-feira (6)
A previsão é que o ex-presidente viaje em uma UTI aérea, acompanhado de pelo menos dois médicos intensivistas
-
Política
22h00 de 05 de maio de 2024
Lira: Câmara dará resposta firme e efetiva para ajuda ao RS
Ele visitou o estado gaúcho em comitiva de Lula neste domingo (5)
-
Política
17h30 de 05 de maio de 2024
Lula garante verba para reconstrução de estradas no Rio Grande do Sul
Governador Eduardo Leite cita risco de desabastecimento no estado
-
Política
14h35 de 05 de maio de 2024
Lula sobrevoa áreas atingidas por enchentes no Rio Grande do Sul
Comitiva acompanhará operações de socorro a vítimas das fortes chuvas