Eleita no pleito municipal deste ano, a vereadora Marta Rodrigues (PT), que será empossada neste domingo (1º), lançou candidatura à presidência da Câmara de Salvador.
Em uma postagem na rede social nesta quinta-feira (29), a petista afirmou que “chegou a hora de uma mulher negra presidir a Câmara vereadores de portas abertas”.
“O atual cenário nos desafia a lançar esta candidatura para assumir a presidência da Câmara nos próximos dois anos. Buscaremos contribuir com um debate qualificado sobre a cidade, dialogando com movimentos sociais, mas também com os cidadãos anônimos, nos diversos bairros, aproximando a população desta casa legislativa”, afirmou a petista.
Com a decisão da vereadora eleita, a eleição tem, até o momento, três candidatos: a própria Marta Rodrigues, Leo Prates (DEM) e Hilton Coelho (PSOL). Ainda na postagem, a petista coloca 16 propostas da sua candidatura:
1. Independência do Executivo: Há um lugar comum no sistema político brasileiro e na cultura política de que o Poder Legislativo deve ser gabinete auxiliar do prefeito. Nossa gestão debaterá medidas para resgatar e reforçar a legitimidade política do parlamento soteropolitano, tanto para funcionamento como fiscalização;
2. Isonomia Legislativa: Tratamento igualitário para qualquer vereador ou vereadora no parlamento, respeitando os partidos e o regimento interno da Casa na tramitação de projetos da casa e indicação para composição das comissões;
3. Controle Social: Implementar medidas que propiciem mais transparência do legislativo municipal, criando um novo plano de comunicação que privilegie melhor contato do parlamento com a sociedade por meio das mídias sociais, TV Câmara, reformulação do site e melhor organização dos dados da produção legislativa, seguindo protocolos de amparo internacional de “governo aberto”;
4. Câmara Eficiente: Contratação de consultoria externa para revisão de todos os contratos da Câmara e negociação com os prestadores de serviços, a fim de reduzir despesas;
5. Participação Popular: Assegurar as condições plenas de realização da Câmara Itinerante e do Orçamento Participativo;
6. Rádio Câmara Comunitária: Buscar parcerias com rádios comunitárias de modo que apresentem à população o que está sendo debatido e decidido pelos/as vereadores/as e como tais medidas afetam a vida dos soteropolitanos;
7. Conferência Anual Legislativa: Criaremos uma conferência buscando prestar contas do trabalho parlamentar e para munir os mandatos dos vereadores sobre as prioridades indicadas pela população, prática recorrente em outros parlamentos;
8. Democracia Digital: Utilizar mecanismos digitais para formulação de propostas, conhecimento e votação de proposições legislativas, como o Senado Federal utiliza o e-Cidadania;
9. Escola da Cidadania: Sugerimos, conforme ocorre em outros parlamentos brasileiros, independente da questão partidária, a criação de iniciativa voltada para a educação e a formação política dos cidadãos, através de cursos e palestras;
10. Semana Universitária do Legislativo: Evento para selecionar alunos das Instituições de Ensino Superior (IES) de Salvador que terão a oportunidade de conhecer mais sobre gestão pública e se envolver no aprendizado sobre o Poder Legislativo;
11. “O que faz um vereador (a)?”: Diante da rejeição generalizada dos políticos por parte da população, realizaremos uma ampla pesquisa visando compreender a percepção dos soteropolitanos sobre a atuação da Câmara, aprofundando uma visão detalhada sobre a cultura política para que isso subsidie ações concretas de caráter institucional e político desta casa legislativa;
12. Representatividade Feminina: Obrigatoriedade de, no mínimo, 30% de mulheres na comissão executiva (mesa) da Câmara, como na participação de candidatas mulheres da Lei Eleitoral;
13. Valorização de Servidores e Assessores: Buscar uma valorização salarial dos servidores da Câmara e assessores, com realização de concursos púbicos, garantia dos direitos trabalhistas para os assessores e capacitação dos servidores. No PLOA 2017, a verba destinada à capacitação de servidores é de apenas 17 mil reais, enquanto de comunicação é de 4,5 milhões. Tudo é uma questão de prioridade;
14. Respeito a cidadania e diversidade: Criação de uma política interna de enfrentamento ao assédio moral, ao racismo, machismo e LGBT fobias institucional na Câmara de Vereadores, voltada à coibir, proteger, acolher e dar encaminhamento aos casos de violações de direitos e da dignidade dos servidores/as e assessores/as da Casa, bem como as/os edis que sofrerem quaisquer tipos de preconceitos. A mudança da cultura política da nossa sociedade se faz por meio de mecanismos institucionais que reparem contradições e preconceitos históricos enraizados;
15. Servidoras Empoderadas: O déficit de creche não atinge apenas as mulheres desempregadas, por isso, é preciso viabilizar às servidoras e assessoras da Casa o acesso à creche para que as mesmas possam trabalhar e exercer suas funções com mais independência;
16. Câmara Cultural e Sustentável: Assegurar recursos para que as estruturas físicas da Câmara de vereadores se adequem a medidas de sustentabilidade, a fim de otimizar recursos e preservar meio ambiente.
