A Saúde Mental do Brasil está em crise

Em meio a uma gigante crise moral e ética do nosso país, vemos uma avassaladora onda de retrocessos. A todo instante, nós vemos denúncias de corrupção e desrespeito que são difíceis de compreender. Vemos isso hoje em todos os setores: seja pela quantidade de radares instalados para coibir o excesso de velocidade, seja pelo caos vivido no Congresso Nacional.

Para aumentar nossa lista de indignação, nós da área de psicologia, fomos surpreendidos com a exoneração do coordenador geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori Kinoshita, e a nomeação de Valencius Wurch Duarte Filho. Esta não é uma simples troca de gestores, mas troca de ideologia das políticas de saúde mental no âmbito nacional.

Kinoshita é muito respeitado pelos técnicos da saúde mental que lutam por um verdadeiro tratamento a usuários por ser militante da Luta Antimanicomial e por tentar fazer cumprir as leis e portarias existentes. Infelizmente, no Brasil, leis não são feitas para serem vivenciadas, mas para serem, um dia talvez, repensadas…

Wurch é ex-diretor da Casa de Saúde Dr. Eiras, considerado o maior hospício da América Latina, localizado no Rio de Janeiro. Foi fechado em 2012, apesar da ordem da Justiça para que as atividades no local fossem encerradas dois anos antes, devido a uma série de denúncias das condições de abandono e maus tratos em que os internos viviam. Valencius Wurch dirigiu o local por dez anos.

A Lei Paulo Delgado, garante os direitos dos portadores de transtorno psíquico no Brasil, Lei 10.216/2001. Ela é um marco no tratamento de pessoas com transtorno mental, pois normatiza a reforma psiquiátrica do Brasil e deixa clara a necessidade de extinção de manicômios e substituição por unidades de tratamento com vários níveis de complexidade (Caps I, II e III). Os loucos nunca tiveram voz e, se não fossem por pessoas, como o agora ex-coordenador de Saúde Mental, estas continuariam no holocausto dos manicômios.

A Bahia não é o estado com maior avanço na área. Aqui, a luta antimanicomial sempre foi grande, mas historicamente encontrou muitos obstáculos nas mentes manicomialistas que aqui trabalham. Há poucos dias, uma grande mestre e líder da luta antimanicomial da Bahia também foi exonerada do estado. Ela coordenava o Cena, hospital-dia do Hospital Juliano Moreira. Um centro de saúde mental reconhecido internacionalmente por seu importante trabalho com usuários de saúde mental foi simplesmente desmontado.

Quem perde? Sempre o menos favorecido, o povo. O que será daqueles que se encontram aprisionados na suas angústias e dificuldades de enfrentar duras realidades? Tantos anos de luta contra a segregação terminarão amarrados nas contenções mecânicas e medicamentosas?

A nomeação de Valencius Wurch e a exoneração de Roberto Tykanori geraram uma mobilização nacional de várias entidades e movimentos da área de saúde. Causaram indignação. Está difícil viver sem se indignar neste país.  Está posta a crise da saúde mental do Brasil!

Priscila Almeida é psicóloga clínica especialista em saúde mental, psicanálise e em trânsito. Escritora e editora do Blog Papos de Psico.