Assembleia Nacional da Venezuela aprova abandono de cargo de Maduro

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta segunda-feira (9) uma declaração de abandono do cargo pelo presidente Nicolás Maduro. O argumento dos legisladores é de que o chefe do Executivo não cumpriu com suas funções. O Tribunal Supremo de Justiça, porém, já se opôs ao processo no Legislativo, controlado pelos oposicionistas.

A Corte, apontada como controlada pelo governo, havia pedido aos congressistas que se abstivessem de qualquer ato que estivesse à margem de suas atribuições constitucionais.

A maioria opositora do Congresso aprovou, com 106 votos a favor, uma declaração de abandono do cargo por Maduro por ele estar “à margem do desenho e das funções constitucionais da presidência”, afirma o texto. Não foram reportados votos contra dos governistas.

Embora a Assembleia Nacional tenha o poder constitucional de declarar abandono de cargo, é muito possível que o Tribunal Supremo de Justiça determine uma sentença que pode paralisar ou mesmo deixar o processo sem efeito. Fonte: Associated Press.