Ministra deve homologar delação da Odebrecht até terça
Como presidente do STF, Cármen Lúcia é uma espécie de plantonista durante o recesso do Judiciário
A expectativa no Supremo Tribunal Federal e no Palácio do Planalto é de que as delações da Odebrecht sejam homologadas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entre segunda e terça-feira, já que os juízes auxiliares da equipe do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19, encerraram nesta sexta-feira (27) as audiências com os 77 delatores da empreiteira.
Esse é o último passo antes da confirmação dos acordos firmados por executivos e ex-executivos com o Ministério Público Federal.
Como presidente da Corte, Cármen Lúcia é uma espécie de plantonista durante o recesso do Judiciário, que termina na quarta-feira.
Nessa condição, ela é responsável pelas medidas urgentes no tribunal durante o recesso e, por isso, tem legitimidade para tomar a decisão sozinha.
Essa prerrogativa foi reforçada pelo pedido de urgência protocolado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Só após essa etapa, o Ministério Público Federal pode usar o material para iniciar investigações formais contra autoridades e políticos com foro citados pelos delatores.
Integrantes do Supremo e da Procuradoria-Geral da República avaliam que a autorização dada por Cármen Lúcia para que a equipe de Teori continuasse a trabalhar mesmo após a morte do ministro já foi um forte indicativo de que a presidente do STF pretende ser breve na homologação, com três objetivos: garantir que não haja atrasos no processo da Lava Jato, sinalizar à opinião pública que não há qualquer mudança no ritmo e na disposição do tribunal quanto às investigações e, enfim, tirar a pressão para a escolha do novo relator a toque de caixa.
Se a homologação ficar para depois do dia 1º, com o reinício dos trabalhos, teria de esperar a definição do novo relator da Lava Jato.
No caso de a homologação ser assinada por Cármen Lúcia, ela teria mais tempo e ficaria à vontade para manter as conversas com outros ministros do STF a fim de “construir um caminho” – nas palavras de seus interlocutores – de definição do critério de escolha do substituto de Teori na relatoria.
Sorteio – Pelo regimento, a probabilidade maior é a realização de sorteio entre os integrantes de todo o STF ou apenas dos membros da Segunda Turma da Corte, da qual Teori fazia parte.
Também é apontada a possibilidade de o Supremo chegar a uma solução “consensual” para que um integrante da Primeira Turma migre para a Segunda Turma e assuma a cadeira de Teori – e a Lava Jato.
Até o momento, Cármen Lúcia tem mantido reserva sobre o assunto, mas seus interlocutores indicam que a opção mais provável é o sorteio entre todo o plenário, numa demonstração de que qualquer ministro da Corte está apto a assumir a tarefa.
O Palácio do Planalto trabalha com a previsão de que a homologação das delações da Odebrecht ocorra, de fato, entre segunda e terça-feira.
Cármen Lúcia e o presidente da República, Michel Temer, conversaram algumas vezes por telefone na semana passada.
Na primeira ligação, a presidente do STF agradeceu o apoio dado pela Aeronáutica no desastre aéreo que matou Teori e elogiou os militares envolvidos.
Depois disso, Temer ligou à noite para a presidente do STF para avisar que a gravação na cabine do avião que caiu estava audível.
O presidente disse que vai indicar o nome do substituto de Teori na Corte somente após a definição do relator da Lava Jato.
Temer tem conversado sobre assuntos do Judiciário com o ministro do STF Gilmar Mendes, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Mais notícias
-
Política
19h00 de 18 de maio de 2024
Após 15 dias do início da tragédia, filhos de Bolsonaro vão ao RS e fazem posts nas redes
Até então, os integrantes da família Bolsonaro estavam se limitando a atacar o governo Lula nas redes sociais
-
Política
18h00 de 18 de maio de 2024
Fora da agenda oficial, Lula recebe Haddad, Pimenta e mais ministros no Alvorada
A possível pauta do encontro é o Rio Grande do Sul
-
Política
17h00 de 18 de maio de 2024
Ex-presidente nega ter arquivado estudo sobre impacto de mudanças climáticas
Em nota a ex-mandatária, Dilma Rousseff, afirma que a informação difundida por parte da imprensa não é verídica
-
Política
16h30 de 18 de maio de 2024
Bônus a juízes fere a Constituição e gera aumento de R$ 82 bi nas despesas públicas
As informações são da consultoria do Senado que aponta ainda para o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
-
Política
15h00 de 18 de maio de 2024
Roma não descarta apoio do União Brasil a seu nome em 2026
O dirigente partidário ainda acrescentou que o PL terá neste ano 23 candidaturas próprias a prefeito em importantes cidades baianas
-
Política
12h00 de 18 de maio de 2024
Deputada quer título de cidadão brasileiro para Musk por ações para ‘melhoria da democracia’
Parlamentar bolsonarista diz que o bilionário atua na ‘promoção da liberdade de expressão’
-
Política
10h30 de 18 de maio de 2024
Seif pede licença do Senado após ir a show de Madonna e aparecer alterado em vídeo de desculpas
O senador bolsonarista pediu 15 dias de licença, alegando problemas de saúde
-
Política
09h00 de 18 de maio de 2024
Buscas por Paulo Pimenta no Google crescem 3.500% após enchentes no RS
Adversários criticaram indicação do petista para Ministério Extraordinário por temer que a tragédia seja usada para fortalecer o PT no estado
-
Política
08h30 de 18 de maio de 2024
Levantamento aponta queda de 57% do registro de porte de armas no governo Lula
Anuário da Justiça Brasil 2024 mostra ainda crescimento de 121,1% no número de apreensões de armas, passando de 2.439 no último ano de Bolsonaro para 4.495 na gestão de Lula
-
Política
21h40 de 17 de maio de 2024
‘Esperamos votar o Mover na terça porque a medida provisória vai caducar’, diz Alckmin
O Mover é o programa que destina R$ 19 bilhões em incentivos ao setor automotivo