Levy Fidelix consegue reverter condenação por discurso homofóbico

Com base no direito à liberdade de expressão, o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou nesta quinta-feira (2) a sentença que condenava o presidente do PRTB, Levy Fidelix, a pagar R$ 1 milhão em danos morais por adotar discurso homofóbico. A suposta ofensa teria ocorrido na campanha presidencial de 2014, durante um debate transmitido em rede nacional pela TV Record.

Segundo a Veja, a decisão foi tomada pela 4ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, mas o acórdão, com a fundamentação, ainda não foi publicado. Autora da ação, a Defensoria Pública de São Paulo, pretende recorrer da decisão. Aguarda apenas a publicação do parecer. O valor pleiteado a título de indenização seria destinado a ações de promoção de igualdade da população LGBT.

A decisão de primeira instância, agora anulada, foi expedida pela juíza Flavia Poyares Miranda em março de 2015. Para a magistrada, o réu teria ultrapassado os limites da liberdade de expressão, “incidindo sim em discurso de ódio, pregando a segregação do grupo LGBT”.

No embate que gerou a ação judicial, Fidelix tinha como interlocutora a também candidata Luciana Genro (Psol).

Confira o trecho do debate: