Longo período de estiagem leva governo a homologar emergência

A medida tem prazo de 180 dias e é aplicada às “áreas comprovadamente afetadas do referido município”

Luís Filipe Veloso

A cidade de Queimadas, no nordeste baiano, teve o decreto municipal de situação de emergência homologado pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (14), conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça (15).

A medida está relacionada ao longo período sem chuvas que tem causado prejuízos às atividades econômicas da região e interferido no cotidiano dos moradores. Os efeitos do ato, com prazo de 180 dias, são retroativos a 13 de fevereiro e aplicados às “áreas comprovadamente afetadas do referido município”.

A decisão é baseada nos estudos da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) e prevê a dispensa na licitação de demandas de urgência para suprir as localidades atingidas pela seca. O governo estadual fica responsável por enviar equipes de suporte à cidade para atender às carências provocadas pela falta das chuvas.

Na mesma região – Também no nordeste, na última quarta-feira (8), o governo homologou a situação de emergência em Ichu, São Domingos, Tucano, Capela do Alto Alegre e Banzaê, devido à escassez de precipitações.

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