Prefeitura cria benefício de até R$ 1,4 mil para famílias em Salvador

    A medida foi publicada no Diário Oficial do Município

    Foto: Lucas Moura / Secom PMS

    A Prefeitura de Salvador sancionou, nesta quinta-feira (20), a Lei nº 9.989/2026, que cria o Programa Vida Nova. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município e estabelece uma política pública voltada à redução da pobreza e das desigualdades sociais na capital baiana.

    O programa prevê o repasse de cerca de R$ 1,4 mil às famílias de Salvador inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O benefício será distribuído entre iniciativas de segurança alimentar, qualificação profissional e estímulo à autonomia financeira.

    Benefícios e critérios

    Do valor total, R$ 200 serão destinados à segurança alimentar. Outros R$ 300 serão utilizados para ações de qualificação profissional, condicionados à participação dos beneficiários nas atividades oferecidas pelo programa.

    Os R$ 900 restantes terão como finalidade ampliar a autonomia das famílias, com foco em empregabilidade e empreendedorismo.

    A legislação também prevê apoio para despesas relacionadas ao aluguel e à melhoria das condições de moradia. As ações de reforma habitacional serão realizadas por meio do programa Morar Melhor.

    A expectativa da Prefeitura é atender mais de 4 mil famílias. A seleção dos beneficiários será feita com base no Índice de Vulnerabilidade Social de Salvador (IVS), ferramenta que reúne e cruza informações de bancos de dados municipais, estaduais e federais para identificar as famílias em situação de maior vulnerabilidade.