TJ-BA aprova promoções de juízes em sessão do Pleno

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão do Pleno, realizada nesta sexta-feira (28), foram deliberadas duas promoções na magistratura estadual, uma por merecimento e outra por antiguidade.

Entre os habilitados, o juiz de direito Joséfison Silva Oliveira, titular da 8ª Vara de Relações de Consumo da comarca de Salvador, figurou na lista tríplice pela terceira vez, sendo promovido pelo critério de merecimento. O juiz foi promovido ao cargo de desembargador e passará a compor a Quinta Câmara Cível do TJ-BA.

Em seguida, a pauta tratou da promoção por antiguidade, para a 3ª Câmara Cível, em virtude da aposentadoria da desembargadora Regina Helena Santos e Silva. Dentre os inscritos, a juíza de direito Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, titular da 15ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da comarca de Salvador, foi apontada como a mais antiga.

O nome dela foi submetido à aprovação, sem oposição registrada, sendo promovida ao cargo de desembargadora, também para compor a Terceira Câmara Cível.