Candidato ao Senado pela Bahia, João Roma (PL) defendeu nesta quarta-feira (2) a isenção do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas e a criação de uma tarifa social no transporte público, com gratuidade para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). As propostas foram apresentadas durante entrevista à Rádio Jaraguá FM, em Jacobina.
Segundo Roma, as medidas têm como objetivo reduzir despesas que afetam diretamente o orçamento das famílias e ampliar as condições para que trabalhadores tenham acesso a emprego e novas oportunidades.
Motocicletas
Ao defender a isenção do imposto, Roma argumentou que as motocicletas deixaram de ser utilizadas predominantemente para lazer e passaram a exercer papel importante como instrumento de trabalho, principalmente entre trabalhadores que fazem entregas ou prestam serviços.
“Hoje, raramente a pessoa tem uma motocicleta apenas para passeio. Geralmente, a motocicleta é usada para ajudar no trabalho, fazer uma entrega, prestar um serviço. Nesse caso, o IPVA deixa de pesar apenas sobre o patrimônio e acaba pesando sobre a renda do trabalhador. Por isso, proponho tirar esse pagamento das motocicletas”, afirmou.
O candidato não detalhou, durante a entrevista, como seria implementada a medida nem apresentou estimativa do impacto da isenção sobre a arrecadação estadual.
Tarifa social
Roma também propôs a criação de uma tarifa social no transporte público, com gratuidade para pessoas em situação de pobreza. A identificação dos beneficiários, segundo ele, poderia utilizar os dados do CadÚnico, cadastro federal que reúne informações de famílias de baixa renda e é usado como porta de entrada para programas sociais.
A proposta, de acordo com o candidato, busca reduzir o custo de deslocamento para pessoas em situação de vulnerabilidade e facilitar o acesso ao trabalho e a outros serviços.
Transferência de renda
Ex-ministro da Cidadania, Roma relacionou as propostas à experiência que acumulou na condução de políticas sociais durante o governo federal. Na entrevista, defendeu que os recursos públicos sejam direcionados diretamente à população e citou os efeitos econômicos dos programas de transferência de renda nos municípios.
“A prioridade tem que ser o dinheiro na mão do cidadão, porque o cidadão sabe fazer uma escolha muito melhor de acordo com as suas necessidades”, declarou Roma.
O candidato afirmou que a circulação desses recursos também contribui para movimentar a economia local, especialmente em cidades do interior, ao beneficiar supermercados, mercearias, feiras e outros estabelecimentos.
Menos impostos
Roma também defendeu a redução da carga tributária como forma de estimular a geração de emprego e renda na Bahia. Na avaliação do candidato, o nível de impostos dificulta a instalação de novos empreendimentos e limita as oportunidades de trabalho no estado.
Para Roma, a redução de despesas relacionadas ao uso de motocicletas e a ampliação do acesso ao transporte público poderiam aumentar a autonomia financeira das famílias.
“São medidas que podem ajudar as pessoas a melhorarem de vida aqui no estado da Bahia”, afirmou.
