O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) autorizou a supressão de vegetação nativa e o manejo de fauna para as intervenções previstas na expansão subterrânea do Tramo IV do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSLF).
A autorização, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4), contempla o trecho do metrô entre a Estação da Lapa e a região do Campo Grande, em Salvador.
A medida foi publicada na Portaria nº 35.276, de 3 de setembro de 2026, e tem validade de dois anos. O documento foi concedido à Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), responsável pelo projeto.
Segundo a portaria, a supressão de vegetação poderá ocorrer em uma área de 0,258 hectare, equivalente a aproximadamente 2.580 metros quadrados. O volume de material lenhoso resultante da intervenção é estimado em 29,45 metros cúbicos.
Autorização prevê resgate de animais
Além da retirada controlada da vegetação, o Inema autorizou o manejo de fauna silvestre na área de intervenção. A medida permite a realização de ações de salvamento e resgate de animais que eventualmente estejam no trecho afetado pelas obras.
A autorização, no entanto, estabelece uma série de condicionantes ambientais que deverão ser cumpridas pela CTB durante a execução das atividades.
Entre as exigências está a apresentação ao Inema do cronograma de supressão da vegetação com antecedência mínima de 45 dias. Caso as atividades tenham início em prazo inferior, a companhia deverá comunicar formalmente o órgão ambiental e apresentar o cronograma de execução.
Obra ainda depende de licença ambiental
Apesar da autorização concedida pelo Inema representar um avanço no processo de implantação do Tramo IV, a portaria não libera automaticamente o início das obras no trecho.
O próprio documento determina que a intervenção na área só poderá ocorrer após o deferimento da licença ambiental vinculada ao processo nº 2024.001.010032/INEMA/LIC-10032.
Na prática, a autorização permite o avanço de procedimentos ambientais relacionados à vegetação e à fauna, mas a execução das intervenções físicas continua condicionada à obtenção da licença exigida pelo órgão ambiental.
Expansão subterrânea até o Campo Grande
O Tramo IV faz parte do projeto de expansão do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. O trecho autorizado pelo Inema corresponde à ligação subterrânea entre a Estação da Lapa e a região do Campo Grande.
A portaria também determina que todos os produtos e subprodutos resultantes da supressão vegetal sejam destinados conforme a legislação ambiental, incluindo as regras para transporte e armazenamento do material lenhoso.
A autorização foi assinada pelo diretor-geral do Inema, Eduardo Farias Topázio, e entrou em vigor na data de sua publicação.
