Fachin retira acusações de Moraes contra Mendonça em inquérito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) a retirada das acusações formalizadas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o colega André Mendonça do inquérito que investiga a disseminação de notícias falsas. As informações são da Metrópoles.

A decisão submete o caso à Presidência da Corte, sob comando de Fachin. No mesmo despacho, o ministro concedeu prazo de cinco dias úteis para que Mendonça e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre as alegações apresentadas por Moraes.

Moraes acusa Mendonça

Na quinta-feira (3), ao proferir despacho no âmbito do inquérito das Fake News, Moraes apontou que Mendonça teria incorrido, em tese, em condutas configuradoras de improbidade administrativa, crime de responsabilidade e abuso de autoridade, com suposta quebra de imparcialidade judicial e favorecimento a grupos políticos.

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O ministro também mencionou a possível usurpação da direção das investigações por parte das autoridades policiais.

Além disso, Moraes afirmou que o colega teria conduzido de forma irregular as tratativas para uma eventual colaboração premiada de Daniel Vorcaro, além de direcionar alvos específicos para investigação, incluindo o próprio Moraes e o senador Davi Alcolumbre, por motivos de ordem pessoal e política, com indicação prévia de medidas cautelares a serem propostas pela Polícia Federal.

O caso agora aguarda as manifestações de Mendonça e da PGR para deliberação posterior.