A concessão de trechos das BRs-116 e 324, na Bahia, avançou mais uma etapa. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na quinta-feira (3), o edital da Rota 2 de Julho, projeto que prevê a transferência de 653,3 quilômetros das rodovias para a iniciativa privada.
O contrato terá duração de 30 anos e estabelece investimentos estimados em R$ 14,33 bilhões ao longo do período.
O leilão está previsto para 18 de dezembro de 2026, às 10h, na sede da B3, em São Paulo. A empresa vencedora será definida pelo critério de menor tarifa de pedágio.
Quais rodovias serão concedidas?
O projeto abrange dois importantes corredores rodoviários da Bahia. Na BR-324, a concessão contempla o trecho entre Salvador e Feira de Santana. Já na BR-116, o percurso incluído vai de Feira de Santana até a divisa da Bahia com Minas Gerais.
A proposta prevê uma série de obras para ampliar a capacidade das rodovias e melhorar as condições de circulação. Entre elas estão 306,6 quilômetros de duplicação, além da implantação de faixas adicionais, vias marginais e passarelas.
Também estão previstas intervenções voltadas à segurança e à modernização da infraestrutura ao longo dos trechos concedidos.
Pedágio terá cobrança por Free Flow
Uma das principais alterações para os motoristas será o modelo de cobrança do pedágio. As tradicionais praças físicas deverão ser substituídas pelo sistema Free Flow.
Nesse formato, o veículo passa por pórticos eletrônicos instalados na rodovia e a cobrança é feita sem a necessidade de parada em cabines.
A concessão prevê a instalação do sistema de cobrança ao longo da malha concedida.
Qual será o valor do pedágio?
A ANTT estabeleceu uma tarifa básica de referência de R$ 0,08396 por quilômetro no primeiro ano da concessão. A previsão é de reajustes ao longo do contrato, chegando a R$ 0,12248 por quilômetro a partir do quarto ano.
No entanto, esses valores são parâmetros utilizados na modelagem e não representam necessariamente o preço final pago pelos usuários.
Isso ocorre porque o leilão será definido pela menor tarifa. Dessa forma, a empresa vencedora poderá apresentar uma proposta inferior ao valor de referência estabelecido pela agência reguladora.
TCU havia determinado mudanças no projeto
Antes da aprovação do edital pela ANTT, o projeto passou pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em decisão tomada em 26 de agosto, o tribunal determinou cinco ajustes no modelo apresentado pela agência. Entre os pontos identificados estava uma divergência nos percentuais utilizados para calcular a evolução das tarifas de pedágio.
A ANTT precisou adequar os valores antes da publicação do edital definitivo.
Leilão acontece em dezembro
Com a aprovação do edital, a próxima etapa será a disputa pela concessão. O leilão da Rota 2 de Julho está marcado para 18 de dezembro, na B3, em São Paulo.
A empresa ou grupo vencedor ficará responsável pela operação dos trechos concedidos e pela execução das obras e investimentos previstos no contrato durante os 30 anos de concessão.
