Deportação de brasileiro em Portugal expõe impasse migratório

O brasileiro Kauê Matos, de 19 anos, foi deportado de Portugal após enfrentar um impasse para regularizar a situação migratória no país. O jovem vivia há cerca de dois anos com os pais e o irmão mais novo e acabou impedido de retornar para casa depois de uma viagem à Irlanda.

Kauê foi retido no Aeroporto de Lisboa no mês passado, quando voltava de um intercâmbio. Segundo relato dado ao g1, ele permaneceu por quatro dias em uma área destinada a imigrantes, sem conseguir tomar banho e com contato limitado com a família. O jovem afirmou ainda que o local tinha camas semelhantes a macas hospitalares e condições precárias de higiene.

O problema começou antes da viagem. Quando a família chegou a Portugal, em 2024, os pais deram entrada em um processo de regularização migratória. Na época, Kauê ainda tinha 17 anos e poderia, após a regularização deles, ser incluído em um pedido de reagrupamento familiar.

A demora, porém, atravessou a maioridade do jovem. Quando os pais conseguiram avançar na documentação, Kauê já tinha completado 18 anos, o que alterou as possibilidades disponíveis para a permanência dele no país.

Família tentou regularização por estudo

A alternativa passou a ser uma autorização de residência ligada aos estudos, já que Kauê cursa o ensino médio em Portugal. Segundo o advogado da família, Renato Teixeira, havia dificuldade para conseguir atendimento junto à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

O caso ocorre em meio a uma série de mudanças no sistema migratório português. A AIMA voltou a disponibilizar recentemente o formulário para pedidos de reagrupamento familiar, mas os processos seguem sujeitos a prazos e requisitos específicos.

Durante o período em que ficou retido, Kauê chegou a ser levado para uma aeronave com destino ao Brasil, mas foi retirado antes da decolagem. Horas depois, acabou informado de que a deportação seria realizada.

De acordo com o relato dado pelo estudante ao g1, o celular e o passaporte foram recolhidos antes do embarque e entregues novamente apenas após a chegada ao Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A família afirma que não recebeu previamente uma comunicação oficial com os detalhes do voo.

Já no Brasil, Kauê soube que o processo que poderia permitir sua permanência em Portugal havia avançado. O advogado agora busca uma alternativa para que ele consiga retornar antes da retomada das aulas, prevista para setembro.

O caso também foi noticiado pelo Público Brasil, que informou que a Justiça determinou posteriormente que a AIMA realizasse o agendamento necessário para a entrega da autorização de residência do jovem.

Em resposta ao caso, a AIMA afirmou que pedidos de nacionalidade e cidadania não são de responsabilidade do órgão e que o controle de fronteiras cabe à Polícia de Segurança Pública (PSP). A agência não comentou especificamente a deportação.

Portugal também passa por mudanças recentes na legislação migratória, com novas regras voltadas à entrada, permanência e deportação de estrangeiros. Parte dessas alterações busca tornar os processos de afastamento mais rápidos.