Fachin cancela sessão do STF em meio à crise entre ministros

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão do plenário prevista para esta quinta-feira (17). A decisão ocorre em meio ao agravamento da crise interna na Corte, marcada por confrontos públicos entre ministros e pelo impasse em torno das investigações relacionadas ao Caso Master.

O cancelamento ocorre um dia após a retomada das sessões regulares do STF, após uma sequência de interrupções provocadas pela crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Na terça-feira (15), o plenário realizou uma sessão extraordinária para analisar os desdobramentos do Caso Master. O julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Impasse sobre o Caso Master

A crise interna também interfere diretamente na tramitação das petições relacionadas ao Caso Master. Durante o julgamento da Petição (PET) 16.662, realizado em 15 de setembro, surgiu uma questão de ordem propondo a reunião, em tramitação conjunta, da PET 16.662 com a PET 16.704.

A proposta também prevê a redistribuição dos processos conforme as regras regimentais e, posteriormente, a certificação de todos os magistrados mencionados no processo do Banco Master sobre os quais existam indícios de recebimento de valores indevidos. Depois disso, seriam abertos prazos para manifestação do procurador-geral da República e dos juízes citados.

O exame da questão de ordem foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino. O plenário não chegou a analisar o mérito da PET 16.662, que trata de relatório produzido pela Polícia Federal a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.