Salvador arrecada R$ 9,6 bi até agosto e amplia gastos sociais

    Montante representa 64,4% da receita estimada para todo o ano, de R$ 14,991 bilhões

    Foto: Reginaldo Ipê

    Salvador arrecadou R$ 9,653 bilhões entre janeiro e agosto de 2026, segundo dados apresentados nesta quinta-feira (24) pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) em audiência pública na Câmara Municipal.

    O montante representa 64,4% da receita estimada para todo o ano, de R$ 14,991 bilhões, e crescimento real de 16% em relação aos R$ 7,966 bilhões registrados no mesmo período de 2025.

    A apresentação fez parte do Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre do ano e ocorreu no auditório do Edifício Bahia Center, por iniciativa da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara.

    Presidente do colegiado, o vereador Daniel Alves (PSDB) afirmou que a audiência permite acompanhar a execução do orçamento municipal e comparar os resultados com as projeções definidas no planejamento.

    “Esse relatório mostra como a prefeitura está gastando o dinheiro dela e permite acompanhar a execução das peças orçamentárias e comparar os resultados com as projeções estabelecidas anteriormente”, pontuou Daniel Alves.

    A secretária municipal da Fazenda, Giovana Victer, atribuiu os resultados ao equilíbrio das contas municipais. Segundo ela, a prefeitura tem mantido os compromissos financeiros e realizado novos investimentos apesar das limitações orçamentárias.

    “As contas de Salvador hoje apresentam um resultado muito maduro do ponto de vista de uma gestão fiscal capaz de arcar com todos os compromissos que a cidade precisa hoje. Sabemos que ainda temos muito a oferecer, mas os recursos não são suficientes todos ao mesmo tempo”, afirmou.

    Victer também destacou que o município mantém os pagamentos a fornecedores em dia e afirmou que não há dificuldades de caixa.

    “Nós pagamos todos os nossos fornecedores em dia, não temos problema realmente de caixa e há então uma responsabilidade em relação à utilização dos recursos do contribuinte”, disse.

    A secretária citou ainda o baixo volume de restos a pagar como um dos indicadores da situação financeira do município.

    Receita própria cresce

    Durante a audiência, a diretora do Tesouro Municipal, Luciana Borges, afirmou que o desempenho da receita própria está relacionado, entre outros fatores, ao nível da atividade econômica e à arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS).

    O avanço ocorre enquanto algumas transferências apresentam queda real. Borges também chamou atenção para o comportamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja arrecadação tem impacto sobre o Fundeb por integrar a cesta de receitas que financia o fundo.

    Os dados apresentados pela Sefaz também mostraram aumento dos recursos destinados às áreas de Saúde e Educação.

    Na Educação, a receita líquida de impostos e transferências constitucionais considerada para o cálculo da aplicação subiu de R$ 4,963 bilhões em 2025 para R$ 5,327 bilhões em 2026. Os recursos próprios aplicados no setor passaram de R$ 1,174 bilhão para R$ 1,293 bilhão.

    Com isso, o percentual de aplicação aumentou de 23,7% para 24,3%.

    Na Saúde, a receita utilizada como base para a aplicação avançou de R$ 4,892 bilhões para R$ 5,250 bilhões. O volume de recursos próprios destinados à área passou de R$ 1,137 bilhão em 2025 para R$ 1,268 bilhão em 2026.

    O percentual aplicado subiu de 23,2% para 24,1%, acima do mínimo constitucional de 15%.

    Câmara pede dados sobre EJA

    A audiência também teve participação da vereadora Marta Rodrigues (PT). Após a apresentação do relatório, ela e Daniel Alves acertaram que a Comissão de Finanças deverá solicitar à Prefeitura de Salvador informações detalhadas sobre os investimentos destinados à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

    A medida deve ampliar o acompanhamento do Legislativo sobre a execução dos recursos destinados à modalidade de ensino.