Investigação apura se obras da ponte causaram mortes de tartarugas

As atividades de perfuração e sondagem geotécnica no leito marinho da Baía de Todos-os-Santos, executadas no âmbito das obras preparatórias do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica, tornaram-se objeto de apuração aberta pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

A investigação, instaurada pela 5ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Salvador, busca averiguar a ocorrência de danos ambientais e o potencial nexo de causalidade entre as intervenções de infraestrutura e o óbito de tartarugas marinhas da família Cheloniidae.

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A atuação do órgão ministerial teve início a partir de dados e relatórios técnicos encaminhados pela Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O inquérito examinará se as emissões de ruídos subaquáticos, as vibrações mecânicas no leito marinho e a movimentação de maquinário pesado durante as pesquisas de solo para a início das obras da ponte Salvador-Itaparica impactaram a fauna marinha protegida, descumprindo os condicionantes fixados no licenciamento ambiental do empreendimento.

As tartarugas marinhas pertencentes à família Cheloniidae contam com proteção da legislação nacional e de tratados internacionais em razão do risco de extinção.

Proteção à fauna marinha

Procurada pelo bahia.ba, a Concessionária 2 de Julho, responsável pela implantação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica, afirmou que ainda não foi comunicada oficialmente “ou teve acesso à integra do inquérito civil”.

A concessionária também reafirmou sua total disposição para colaborar e prestar todos os esclarecimentos técnicos que forem necessários aos órgãos de fiscalização e controle.

“A empresa ressalta que possui e manterá programas permanentes de monitoramento e proteção da fauna marinha, conduzidos por equipes multidisciplinares especializadas compostas por biólogos e oceanógrafos”, conclui a nota.

Veja a nota na íntegra:

A Concessionária 2 de Julho, responsável pela implantação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica, informa que foi ainda não foi comunicada oficialmente ou teve acesso à integra do inquérito civil, que teria sido instaurado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A empresa reafirma sua total disposição para colaborar e prestar todos os esclarecimentos técnicos que forem necessários aos órgãos de fiscalização e controle, e ressalta que possui e manterá programas permanentes de monitoramento e proteção da fauna marinha, conduzidos por equipes multidisciplinares especializadas compostas por biólogos e oceanógrafos.