Prefeitura baiana vira alvo por suspeitas de fraude em licitação

A compra de medicamentos para a rede de saúde de Presidente Dutra, município do norte da Bahia, entrou na mira das autoridades após suspeitas de fraudes no processo de escolha da empresa fornecedora. O caso envolve o uso de verbas federais destinadas à saúde pública e traz indícios de cobrança de preços acima do mercado e favorecimento na disputa promovida pela prefeitura municipal. As informações constam em uma portaria publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Eletrônico do Ministério Público Federal (MPF).

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A investigação aponta que os recursos do Fundo Nacional de Saúde podem ter sido geridos de forma irregular durante o pregão eletrônico organizado pela gestão do município de Presidente Dutra. A conduta coloca sob suspeita a transparência do certame e levanta o risco de prejuízos aos cofres públicos e de desabastecimento na rede de atendimento à população local.

Se as irregularidades e o mau uso do dinheiro público forem confirmados, os envolvidos poderão responder na Justiça com o pedido de devolução dos recursos e aplicação de punições por atos contrários à administração pública.