UPA Brotas terá R$ 3 milhões anuais em recursos federais

O Ministério da Saúde renovou a qualificação da UPA 24h Brotas, em Salvador, e manteve o repasse de R$ 3 milhões por ano destinado à unidade. A medida consta na Portaria GM/MS nº 12.245, publicada nesta terça-feira (29).

A renovação passa a valer a partir da terceira parcela de 2026 e terá duração de três anos. Ao fim desse período, a unidade poderá ser submetida a uma nova avaliação para renovação da qualificação.

Recurso de R$ 3 milhões por ano

De acordo com a portaria, o Ministério da Saúde manterá R$ 3 milhões anuais em recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, dentro do grupo de Atenção Especializada.

O valor será incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Salvador.

A verba é destinada ao financiamento das ações e serviços de saúde relacionados à atenção especializada, conforme as regras do Sistema Único de Saúde (SUS).

Qualificação da UPA Brotas

A unidade, identificada no documento como UPA 24h Brotas, possui gestão municipal e está cadastrada sob o CNES nº 7986076. A qualificação anterior havia sido estabelecida pela Portaria GM/MS nº 214, de 1º de março de 2023.

Com a renovação, a unidade permanece enquadrada como UPA 24h Nova – Opção VIII, mantendo o incentivo federal correspondente. O recurso será custeado pelo orçamento do Ministério da Saúde e terá efeito financeiro a partir da terceira parcela de 2026.