TSE manda campanha de Lula retirar vídeo com fala sobre ‘falcatrua’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) remova, no prazo de 24 horas, um vídeo de um comício no qual o petista afirmou que a Justiça Eleitoral poderia cometer “falcatrua”. A decisão é liminar e ainda precisa ser analisada pelo plenário da Corte.

A declaração foi feita por Lula em 9 de setembro, durante uma agenda em Teresina (PI). Na ocasião, o presidente disse: “Que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe o que eles são capazes”.

Nunes Marques analisou parcialmente um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e a coligação Brasil Pronto pra Mais.

Na avaliação do ministro, a fala passou do limite da crítica institucional ao levantar, sem apresentar provas, a possibilidade de uma atuação fraudulenta por parte da Justiça Eleitoral. Para ele, a declaração também coloca sob suspeita a votação, a apuração e a totalização dos votos.

O magistrado considerou ainda que a permanência do conteúdo nas redes sociais em período próximo à eleição poderia provocar dúvidas sobre a regularidade do processo eleitoral.

Na decisão, classificou a manifestação como algo que “reveste-se de caráter depreciativo e enganoso” e que “incita a população” contra uma instituição considerada por ele um dos pilares da democracia brasileira.

Outras publicações e estrutura do palco

O ministro rejeitou a retirada de outros conteúdos publicados no Instagram, TikTok e YouTube Shorts. Segundo a decisão, essas peças não reproduziam a declaração de Lula sobre a Justiça Eleitoral.

Além da remoção do vídeo, Nunes Marques determinou que a campanha não volte a publicar o mesmo conteúdo.