OSBA é autorizada a captar quase R$ 5 milhões para concertos em 2027

A Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) foi autorizada a captar até R$ 4.958.160,00 para a execução de seu plano anual de atividades em 2027. O projeto foi apresentado pela Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA) e está enquadrado no Artigo 18 da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet.

A autorização consta em publicação referente ao projeto “Plano Anual de Atividades da Orquestra Sinfônica da Bahia – 2027”, registrado sob o número 268399.

O que está previsto no projeto

De acordo com o resumo da proposta, os recursos serão destinados à manutenção das atividades administrativas da ATCA e à realização de uma programação cultural continuada durante 2027.

Entre as ações previstas estão concertos sinfônicos da OSBA e atividades culturais complementares.

O objetivo é garantir a continuidade da programação da orquestra ao longo do próximo ano, além da estrutura necessária para a realização das atividades.

Captação começa em outubro

A autorização estabelece que o período para captação dos recursos será de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2026.

O valor de R$ 4,95 milhões representa o montante autorizado para captação, e não significa que os recursos já tenham sido arrecadados ou estejam integralmente disponíveis para a execução do projeto.

Por estar enquadrada no Artigo 18 da Lei Rouanet, a iniciativa poderá receber recursos de incentivadores habilitados a utilizar o mecanismo de incentivo fiscal, conforme as regras previstas na legislação.

O projeto foi registrado em Salvador e tramita sob o processo nº 01400027208202673. A proponente é a Associação Amigos do Teatro Castro Alves (ATCA), inscrita no CNPJ nº 17.955.769/0001-66.