Governo Lula já derrubou mais de 55 mil sites de apostas ilegais

O Governo Federal já derrubou 56 mil sites de apostas ilegais desde a proibição das bets no Brasil, na última sexta-feira (25). O trabalho é realizado pela Secretaria de Prêmios e Apostas, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. As informações são da Folha de S. Paulo.

Atualmente, a Secretaria de Prêmios e Apostas conta com 100 cargos. Apesar da mudança no cenário das apostas no país, o Ministério da Fazenda afirmou que não discute a extinção da secretaria. A pasta, no entanto, não esclareceu se todos os cargos serão mantidos ou se haverá algum tipo de remanejamento.

Segundo o ministério, integrantes da secretaria participam de um comitê criado pelo Governo Federal para fiscalizar a publicidade ilegal de apostas. O grupo é coordenado pela Casa Civil e reúne 15 representantes de diferentes órgãos do governo.

Entre os integrantes estão representantes da Secretaria de Comunicação da Presidência da República e dos ministérios da Justiça, da Fazenda e do Esporte.

Governo não detalhou andamento da Secretaria

A Secretaria de Prêmios e Apostas é dividida em três subsecretarias: Autorização; Monitoramento e Fiscalização; e Ação Sancionadora.

O decreto que criou a estrutura estabeleceu que a Subsecretaria de Autorização seria responsável por analisar os pedidos de funcionamento das empresas de apostas e propor critérios para a concessão das licenças expedidas pelo Ministério da Fazenda.

Com a proibição das bets, porém, o Governo Federal ainda não explicou como será o funcionamento da secretaria diante do novo cenário.