MPT investiga morte de trabalhador por descarga elétrica na Bahia

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) instaurou procedimento investigatório para apurar as circunstâncias e eventuais responsabilidades trabalhistas decorrentes da morte de um homem de 43 anos, ocorrida neste domingo (4), na zona rural de Feira da Mata, no oeste do estado.

A vítima, que exercia atividades laborais e residia na Fazenda Pajeú, foi encontrada sem vida ao lado de uma máquina agrícola voltada à fabricação de ração energizada por fiação exposta, havendo a suspeita primária de acidente fatal motivado por descarga elétrica.

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O órgão ministerial deu início às diligências de praxe para oficiar e requisitar documentos conclusivos junto a órgãos de fiscalização e perícia, incluindo o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Polícia Civil do Estado da Bahia e a Superintendência Regional do Trabalho.

A apuração conduzida pelo procurador do trabalho a ser designado observará o cumprimento rigoroso das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho, com enfoque especial na verificação das diretrizes estipuladas pelas Normas Regulamentadoras nº 10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) e nº 31 (Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura).

Caso restem comprovadas omissões na adoção de medidas preventivas de proteção coletiva ou negligência na manutenção dos equipamentos e da fiação, o empregador rural poderá responder a sanções administrativas, termo de ajustamento de conduta ou Ação Civil Pública com pedido de reparação por danos morais e materiais individuais e coletivos.