Alpha Fitness é denunciada por dificultar cancelamento de planos

A Alpha Fitness, rede de academias com unidades na Bahia e em Sergipe, passou a ser investigada por, supostamente, criar dificuldades para concluir o encerramento de matrículas de alunos, além de praticar cobranças continuadas mesmo após o pedido de rescisão contratual. A condução da apuração é do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor.

Segundo denúncias de clientes da academia, a empresa tem criado entraves burocráticos e padronizados contra alunos em Salvador, Aracaju e municípios do interior da Bahia. Os abusos foram corroborados por um levantamento da secretaria processual do MP-BA.

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De acordo com o órgão ministerial, a varredura identificou um acervo expressivo de queixas em portais de defesa do consumidor, evidenciando um padrão de entraves: a empresa exigiria presença física nas unidades ou caminhos tortuosos em plataformas digitais para formalizar o fim do contrato, mantendo a cobrança de mensalidades e avisos prévios abusivos.

A criação de rotas burocráticas para impedir o encerramento de serviços contratados e a imposição de cláusulas desvantajosas violam o Código de Defesa do Consumidor, que veda condutas abusivas, assegura o direito ao distrato facilitado e pune a falta de transparência nas relações de consumo.

Diante do potencial prejuízo coletivo aos clientes da capital baiana, o promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, formalizou a abertura do procedimento preparatório. A investigação notificará a empresa Academia de Esportes Vitória Ltda. (Alpha Fitness) para prestar esclarecimentos sobre suas regras de cancelamento e apresentar os contratos vigentes, etapa prévia a um eventual ajustamento de conduta ou ação civil pública.