Promotor anuncia força-tarefa contra xenofobia nas redes na Bahia

O promotor de Justiça Rogério Queiroz, coordenador de Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia (MP-BA), anunciou nesta quarta-feira (7) a criação de uma força-tarefa para apurar possíveis casos de xenofobia, racismo e LGBTfobia nas redes sociais e em outras plataformas digitais.

Segundo Queiroz, a iniciativa foi motivada pelo aumento de manifestações de xenofobia contra nordestinos, especialmente baianos, identificadas pelo Ministério Público. A atuação ganhou atenção após o primeiro turno das eleições, mas, de acordo com o promotor, não ficará restrita ao período eleitoral.

“Processo eleitoral deste ano, mas não apenas no processo eleitoral deste ano, nós temos verificado a elevação do número de casos de xenofobia através das redes sociais, xenofobia contra nordestinos e em especial contra baianos.”

Força-tarefa vai reunir três áreas do MP-BA

A estrutura contará com o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e o Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos.

Queiroz explicou que a equipe terá a função de auxiliar promotores que eventualmente atuem nos casos, principalmente na identificação, coleta e preservação de conteúdos publicados na internet que possam ser utilizados como provas.

“Diante disso, o nosso procurador-geral entendeu por bem criar uma força-tarefa envolvendo o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e o nosso Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos, com o objetivo de apoiar os promotores que eventualmente atuarão nesses processos na coleta de provas, na coleta de dados e na preservação das informações que são postadas e que possam eventualmente configurar ou racismo, ou xenofobia, ou lgbtfobia, para a deflagração de ações penais e ações civis objetivando a responsabilização desses indivíduos.”