TSE retira propaganda de Lula que associa Flávio ao caso Master

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associa o senador Flávio Bolsonaro (PL) e a suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro relacionadas ao Caso Master.

A decisão também atinge o conteúdo em que traz o candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar, é alvo de investigação por estupro de vulnerável.

Na peça eleitoral, o candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, é vinculado a suspeitas de crimes relacionados ao financiamento do filme biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No material é informado que Flávio é investigado pela Polícia Federal em um inquérito que apura possíveis crimes relacionados ao financiamento da produção.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, assinou a decisão. De acordo com o magistrado, a propaganda apresenta “imputações criminais desprovidas de lastro mínimo”.

“Admitir o uso do horário eleitoral gratuito para esse fim significaria converter instrumento concebido para assegurar a igualdade de oportunidades entre os competidores em meio de desequilíbrio da própria disputa”, diz o ministro na decisão.