A Reitoria da UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) anunciou, na quarta-feira (14) que irá pagar diretamente os salários pendentes dos, aproximadamente, 700 trabalhadores terceirizados vinculados às empresas Creta e Java.
De acordo com a universidade, já estão em andamento os procedimentos administrativos necessários para que o pagamento seja feito aos funcionários. Universidade suspendeu as atividades até a manhã de segunda-feira (19) devido à paralisação dos trabalhadores.
A Universidade afirmou que a atual gestão vem adotando providências desde que soube das irregularidades na execução dos contratos dos terceirizados, incluindo notificações formais às empresas, cobranças para regularização dos pagamentos, reuniões com representantes das contratadas e das entidades sindicais, e o acompanhamento permanente da situação pelos setores responsáveis.
Além disso, a UESB informou que, devido aos constantes atrasos e dificuldade na negociação as empresas Creta e Java, a reitoria solicitou a intervenção do MPT (Ministério Público do Trabalho) e, durante a mediação, as empresas se comprometeram a regularizar as pendências ou apresentar a documentação necessário para eventual pagamento direto pela própria Universidade – o que, segundo a UESB, não foi cumprido.
Com essa situação, a Reitoria publicou um despacho do dia 10 de outubro de 2026, no âmbito do Processo SEI nº 072.4137.2026.0039285-88, determinando que a PROAD (Pró-Reitoria de Administração) e a ASPLAN (Assessoria de Planejamento) adotassem, de maneira prioritária, as providências necessárias para o pagamento direto aos trabalhadores terceirizados, utilizando os créditos que seriam direcionados às empresas e os demais mecanismos previstos nos contratos.
O despacho também determinou que a falta de documentação por parte das empresas não pode paralisar os procedimentos. Sendo assim os setores responsáveis deverão verificar os valores devidos e realizar os pagamentos.
A universidade também informou sobre a instauração de processos administrativos para investigar as responsabilidades contratuais das empresas, incluindo a avaliação das penalidades cabíveis, a possibilidade de rescisão unilateral dos contratos e a identificação dos prejuízos causados à Universidade.
Pagamento dos terceirizados não será feito de imediato
A UESB ressaltou que essa é uma medida excepcional para garantir a proteção dos trabalhadores e que o pagamento não será feito de maneira imediata. Antes do depósito, é necessário identificar “os beneficiários, conferir os valores devidos, verificar os créditos contratuais disponíveis e processar regularmente as despesas”. Nesses processos, são necessários documentos que já estariam sendo cobrados às empresas
“A Reitoria está mobilizando os setores competentes para concluir essas etapas no menor prazo possível, trabalhando com a perspectiva de viabilizar a quitação dos salários referentes ao mês de setembro até o final de outubro, desde que estejam reunidas as condições documentais, administrativas e legais necessárias. Paralelamente, estão sendo adotadas providências para evitar que os atrasos se repitam nos meses seguintes”, diz a publicação.
UESB repudia atos de discriminação durante manifestações
Ainda na publicação, a UESB repudiou os “excessos cometidos durante as manifestações”, citando o fechamento dos portões dos campi, o impedimento da entrada e da saída de pessoas e atos de constrangimento, intimidação ou desrespeito a integrantes da comunidade universitária.
A universidade também repudiou atos de discriminação registrados durante mobilizações no campus de Jequié.
“A defesa dos direitos dos trabalhadores, plenamente reconhecida e respeitada pela Reitoria, não justifica atitudes que atinjam a dignidade de servidores, gestores, estudantes ou de quaisquer integrantes da comunidade universitária. Eventuais excessos deverão ser apurados e tratados pelos meios institucionais e legais cabíveis, com a necessária individualização das responsabilidades.”
Por fim, a Reitoria agradeceu aos trabalhadores terceirizados que continuam contribuindo contribuído para a manutenção das atividades acadêmicas e administrativas e pediu esforço coletivo para assegurar a regularidade do funcionamento da UESB após o retorno do dia 19.
