TJ-BA lança mutirão de perícias em Santana e Serra Dourada

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) deu início, nesta segunda-feira (19), à primeira edição do Projeto Celeridade Pericial nas comarcas de Santana e Serra Dourada, na região oeste do estado. A iniciativa visa reduzir o acervo de processos paralisados por falta de laudos técnicos e encurtar o tempo de espera das partes.

Até a sexta-feira (23), a força-tarefa prevê a realização de mais de 100 perícias judiciais em ações que envolvem interdições, benefícios assistenciais, demandas de saúde, direito de família e reparações cíveis.

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Coordenada pela Secretaria Judiciária (SEJUD), a ação atende a uma solicitação da juíza Priscilla Ribeiro Paulino, titular de Santana e em substituição em Serra Dourada, que identificou um gargalo histórico nas duas unidades decorrente da escassez e da dificuldade de fixação de peritos habilitados na região. O projeto visa concretizar o princípio constitucional da duração razoável do processo e garantir maior efetividade aos jurisdicionados do interior baiano.

Ampliação do cadastro de peritos

Para além do atendimento às perícias reprimidas, o Projeto Celeridade Pericial inclui medidas permanentes destinadas a evitar a formação de novos passivos processuais. A programação contempla a capacitação de servidores das duas comarcas, com a realização do curso “Perícia Judicial no Primeiro Grau: normas, fluxo e honorários periciais” nesta segunda-feira (19), em Santana, e na terça-feira (20), em Serra Dourada.

O treinamento aborda detalhadamente as etapas do procedimento técnico, desde a identificação da necessidade da prova, nomeação do profissional e apresentação do laudo até o pagamento dos honorários periciais. O TJ-BA também atua em uma busca ativa na região para cadastrar novos profissionais de saúde e engenharia, fortalecendo a rede credenciada de peritos no oeste baiano.