TJ-BA retoma sessão que pode tirar cargo de juiz acusado de racismo

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) retoma nesta quarta-feira (21), às 8h, em sua sede no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a votação que definirá a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade. O magistrado é acusado de racismo religioso por ter determinado a remoção da fotografia da makota de Candomblé Solange Borges de uma exposição no Fórum Clemente Mariani, no município de Camaçari.

Composto por 25 desembargadores, o colegiado decidirá se acolhe o parecer do relator, que já votou favoravelmente à abertura do PAD, ou se segue a divergência apresentada contra a apuração disciplinar. Caso a maioria dos integrantes acompanhe o relator, o procedimento será aberto formalmente, podendo vir acompanhado de afastamento cautelar das funções.

Polêmica em Camaçari

A representação teve início após o magistrado solicitar a retirada da imagem de Solange trajando vestimentas tradicionais do Candomblé, sob a justificativa de que a foto violaria o princípio da laicidade do Estado.

Contudo, outra obra integrante da mesma exposição no fórum, que retratava uma mulher segurando uma imagem de Santo Antônio, permaneceu em exibição sem ressalvas, o que fundamentou a acusação de conduta discriminatória.

Diante do episódio, o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e a sacerdotisa acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A repercussão do caso levou à recolocação da fotografia na mostra e culminou em um pedido público de desculpas apresentado pelo presidente do TJ-BA a Solange Borges, em nome da instituição.