O cantor Belo teve parte de um crédito que possui em outro processo bloqueada pela Justiça por causa de uma dívida com o advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passos. O valor cobrado atualmente é de aproximadamente R$ 284 mil, referente a honorários advocatícios.
No dia 14 de outubro, Marcelo apresentou novos cálculos no processo, atualizando a dívida, que inicialmente era de cerca de R$ 224 mil. Para garantir o pagamento, o advogado pediu a reserva de parte dos valores que Belo tem a receber em outra ação, que tramita na 34ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo.
Esse segundo processo envolve receitas e royalties que o cantor teria direito a receber. O advogado solicitou a chamada penhora no rosto dos autos, mecanismo que permite reservar valores de outro processo para assegurar o pagamento de uma dívida já reconhecida judicialmente.
Na prática, o pedido busca fazer com que parte do dinheiro que Belo venha a receber, inclusive com direitos autorais, seja direcionada ao pagamento dos honorários.
Justiça determina bloqueio de valores
Segundo informações divulgadas pela colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, Marcelo também sustentou que o crédito dele deveria ter preferência sobre outras cobranças feitas contra o cantor, por se tratar de honorários advocatícios, considerados de natureza alimentar.
No dia 16 de outubro, a 1ª Vara Cível da Regional de Butantã acolheu os novos cálculos apresentados pelo advogado e reconheceu o aumento do valor cobrado. A Justiça também autorizou a penhora no rosto dos autos e determinou a indisponibilidade de recursos suficientes para cobrir a dívida.
A decisão, no entanto, não significa que Marcelo receberá imediatamente o valor. Caberá à 34ª Vara Cível analisar os pedidos de penhora feitos no outro processo e definir a ordem de preferência entre os credores.
A natureza alimentar dos honorários pode favorecer o advogado nessa disputa, mas o pagamento dependerá da existência de créditos suficientes em nome de Belo e da decisão judicial sobre a destinação desses valores.
Belo já havia sido intimado para quitar voluntariamente a dívida ou apresentar embargos à execução, recurso usado para contestar a cobrança. Segundo o andamento do processo, o cantor não adotou nenhuma das duas medidas. Em uma tentativa anterior de bloqueio direto nas contas bancárias do artista, foram encontrados apenas R$ 938,18.
Entenda a dívida de Belo com o advogado
Marcelo Epifanio Rodrigues Passos entrou com a ação contra Belo em fevereiro deste ano. O advogado afirma ter sido contratado em 2019 para representar o cantor na disputa judicial envolvendo o ex-jogador Denilson, relacionada à aquisição do grupo de pagode Soweto.
Segundo o profissional, sua atuação foi importante para o acordo que encerrou o impasse entre Belo e Denilson. Na época, a dívida do cantor com o ex-jogador girava em torno de R$ 8 milhões e teria sido reduzida para cerca de R$ 2,7 milhões após as negociações.
Marcelo sustenta que seus honorários foram calculados com base na redução obtida no valor da dívida e afirma que não recebeu o montante acordado pelo serviço prestado. Por isso, ele recorreu à Justiça para cobrar os honorários, que começaram em aproximadamente R$ 224 mil e foram atualizados para cerca de R$ 283,5 mil.
