O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, concedeu uma coletiva de imprensa neste domingo (25) e apresentou um balanço das primeiras horas do segundo turno das eleições. Segundo o magistrado, a votação ocorre de forma tranquila no estado.
Até o momento da coletiva, 65 urnas eletrônicas haviam sido substituídas, sendo sete em Salvador. O número, de acordo com ele, representa aproximadamente metade das trocas registradas no mesmo período do primeiro turno.
“No aspecto da organização das eleições do segundo turno, as eleições estão seguindo de forma tranquila. Por enquanto, 65 urnas foram substituídas, sete em Salvador. É um número de mais ou menos metade do que teve necessidade do primeiro turno”, afirmou.
O TRE-BA também registrou uma prisão em flagrante de um eleitor que teria filmado o próprio voto.
Pardal registra 478 denúncias na Bahia
Até o momento do balanço, o aplicativo Pardal, utilizado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias de irregularidades, havia contabilizado 478 ocorrências em 115 municípios baianos.
A capital Salvador liderava o número de registros, com 138 denúncias, seguida por Juazeiro, com 21. Feira de Santana também foi citada entre as cidades com maior número de ocorrências, embora o presidente do TRE-BA não tenha informado, na fala, a quantidade registrada no município.
“Em relação à propaganda irregular na internet, a Corte recebeu até o momento, até as 11 horas de hoje, 12 processos relatando propaganda irregular na internet”, declarou Maurício.
Além dos processos já judicializados, o centro responsável pelo acompanhamento da propaganda eleitoral na internet recebeu 20 novas notícias de possíveis irregularidades, que também serão analisadas pela Justiça Eleitoral.
Mesária é afastada após publicação partidária
Entre as ocorrências registradas neste domingo, uma mesária da 4ª Zona Eleitoral, que trabalhava na Escola Municipal Visconde de Cairu, em Salvador, foi afastada após a identificação de uma publicação de cunho partidário em suas redes sociais.
Segundo o presidente do TRE-BA, a servidora foi retirada imediatamente da função pela autoridade eleitoral responsável. A votação na seção continuou normalmente com os outros três integrantes da mesa receptora.
“Nós tivemos uma mesária da quarta zona eleitoral […] imediatamente afastada da função pela autoridade eleitoral competente após a identificação de publicação de cunho partidário em suas redes sociais”, explicou.
Eleitor morre durante votação em Vitória da Conquista
O desembargador também informou a morte de um eleitor durante a votação em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O sargento Vinícius Rodrigues dos Santos, de 50 anos, estava na Escola Municipal Cláudio Manuel da Costa quando morreu. Segundo Maurício, o policial estava no local como eleitor no momento do ocorrido.
O presidente do TRE-BA lamentou a morte e prestou condolências à família. “É uma situação triste e inesperada, e o Tribunal envia formalmente os pêsames para a família enlutada”, declarou.
Lei Seca vale em 246 municípios
A chamada Lei Seca eleitoral foi confirmada em 99 zonas eleitorais, alcançando 246 municípios baianos, segundo o balanço apresentado pelo tribunal.
As regras de restrição à comercialização e ao consumo de bebidas alcoólicas são definidas pelas autoridades eleitorais responsáveis por cada região.
Seis seções tiveram locais de votação alterados
Outro ponto abordado durante a coletiva foi a mudança de locais de votação entre o primeiro e o segundo turno.
Ao todo, seis seções eleitorais foram transferidas em quatro municípios: Pilão Arcado, Itanagra, Conceição do Almeida e Lagoa Real. As mudanças ocorreram devido a problemas estruturais identificados nos imóveis originalmente utilizados.
“Foram aquelas situações em que o local de votação tem algum problema físico e precisa ser alterado. E isso foi realizado sempre para locais muito próximos e os eleitores avisados”, explicou o presidente.
Segundo o TRE-BA, até as primeiras horas deste domingo, as alterações não haviam provocado problemas relevantes para os eleitores.
A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores consultem previamente o local de votação pelo e-Título ou pelos canais oficiais do TRE-BA. Mais de 11,3 milhões de baianos estão aptos a votar neste segundo turno.
Projeto oferece transporte a eleitores com dificuldade de locomoção
Maurício também atualizou os dados do projeto “Seu Voto Importa”, iniciativa que oferece transporte a eleitores com deficiência ou dificuldade de locomoção. Das 14 rotas previstas para este domingo, quatro já haviam sido concluídas no momento da coletiva, enquanto as demais seguiam em andamento.
Segundo o presidente do TRE-BA, o serviço transcorria normalmente e sem registro de problemas.
