Adiantamento de processos; TJBA atinge meta de julgamentos antigos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu duas metas nacionais: uma diz respeito a julgar processos mais antigos (Meta 2) e a outra, a julgar processos relacionados aos indígenas e quilombolas (Meta 7).

Os resultados são impulsionados pelos projetos da corte, essenciais para atender às demandas da população. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) cumpriu essas metas até 30 de setembro deste ano.

Sobre a Meta 2, o TJ-BA atingiu 101% do estabelecido para o 1º Grau, com impacto nos processos distribuídos até 2022. No 2º Grau e nos Juizados Especiais, em que o indicador foca nos feitos antecedentes a 2023, o cumprimento da meta é de 109% e 104%, respectivamente. O cumprimento da Meta 7, tem como destaque o julgamento de crimes como racismo, injúria racial e de ódio, violação e discriminação. Neste critério, o TJBA alcançou o índice de 111%.

“Ao buscar maior celeridade e racionalização de procedimentos, estamos, na verdade, garantindo que o cidadão receba sua resposta em tempo razoável”, destaca o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Esse desempenho foi marcado principalmente pelo TJBA acelera, um projeto voltado para o fortalecimento da gestão judicial. O projeto diminuiu em 26,3% a quantidade de processos distribuídos até 2015. No total, são 44.134 feitos a menos desde o lançamento da iniciativa, no mês.

Os dados foram atualizadas pelo CNJ no dia 27 de outubro e contabilizam os registros até o dia 30 de setembro deste ano.