Conselho Nacional fiscaliza atuação do Ministério Público da Bahia

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, entre quarta-feira (28) e quinta-feira (29), uma fiscalização presencial no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em Salvador.

A iniciativa faz parte de um novo modelo de atuação integrada, que busca aprimorar os mecanismos de fiscalização e fortalecer o funcionamento da instituição.

Durante os trabalhos, foram avaliadas questões como estrutura física e tecnológica, acompanhamento de processos disciplinares e funcionamento das Promotorias de Justiça nos municípios baianos. A fiscalização também busca verificar o cumprimento de normas e recomendações do Conselho Nacional.

Segundo o corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, a iniciativa pretende fortalecer a atuação das instituições e prepará-las para os desafios atuais, como o combate ao crime organizado e às fraudes digitais.

Nesse novo formato, a equipe do CNMP avaliará o funcionamento dos órgãos de controle disciplinar do MPBA, incluindo a Procuradoria-Geral de Justiça, a Corregedoria-Geral e os colegiados competentes. Paralelamente, membros auxiliares da Corregedoria Nacional acompanharão presencialmente as correições ordinárias conduzidas pela Corregedoria-Geral baiana nas Promotorias de Justiça.

O novo modelo prevê uma atuação conjunta entre a Corregedoria Nacional e as corregedorias estaduais. A experiência na Bahia dá continuidade ao projeto-piloto iniciado em Santa Catarina, nos dias 19 e 20 de outubro.

Durante a visita, o corregedor nacional também se reunirá com o procurador-geral de Justiça e com o corregedor-geral do MPBA para tratar dos pontos da correição e ampliar a colaboração institucional.