Conta de luz seguirá sem taxa extra em novembro; entenda

A bandeira tarifária verde foi mantida para novembro e, com isso, os consumidores não terão cobrança adicional na conta de luz pelo custo da geração de energia. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que já havia adotado a mesma sinalização em outubro.

Segundo a agência, a manutenção da bandeira verde ocorre devido às condições favoráveis para a geração de energia no país. O aumento das chuvas nas regiões onde estão localizadas as principais usinas hidrelétricas ajudou a equilibrar os níveis dos reservatórios e reduziu a necessidade de acionamento de termelétricas, cuja produção possui custo mais elevado.

A mudança representa uma melhora em relação aos meses anteriores. Entre maio e setembro, a bandeira amarela permaneceu em vigor, acrescentando uma cobrança proporcional ao consumo dos clientes. Em outubro, com a transição para um período mais chuvoso em importantes bacias hidrográficas, a Aneel mudou a sinalização para verde.

Na prática, a bandeira verde significa que não haverá acréscimo tarifário relacionado às condições de geração durante novembro. Isso, porém, não quer dizer necessariamente que a conta de luz ficará mais barata. O valor final da fatura continua dependendo da quantidade de energia consumida, das tarifas da distribuidora, dos tributos e de outros encargos aplicáveis.

Como funcionam as bandeiras tarifárias?

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como um sinalizador mensal das condições e dos custos para produzir energia elétrica no país. As cores verde, amarela e vermelha indicam se a geração está em condições favoráveis ou se exige o uso de fontes mais caras, como as usinas termelétricas.

Quando a bandeira está verde, nenhuma cobrança adicional é aplicada. Na amarela, há acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. Na vermelha, o adicional sobe para R$ 4,463 a cada 100 kWh, no Patamar 1, e para R$ 7,877 a cada 100 kWh, no Patamar 2.

A definição é feita mensalmente pela Aneel e considera fatores como disponibilidade de recursos hídricos, condições de operação do sistema elétrico, participação de fontes renováveis e necessidade de utilização de formas mais caras de geração. Assim, quanto mais desfavorável estiver o cenário de produção de energia, maior pode ser o adicional sinalizado pelas bandeiras.