O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) prevê contratações de R$ 17 milhões para a modernização do sistema central de refrigeração do complexo do Tribunal e de R$ 1,5 milhão para a substituição dos elevadores do edifício-sede, em Salvador.
As duas intervenções somam R$ 18,5 milhões em valores globais estimados e constam no Plano de Contratações Anual (PCA) para 2027, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (3).
Para a modernização do sistema central de refrigeração, o planejamento estabelece um valor global de R$ 17 milhões, com previsão de desembolso de R$ 10 milhões durante o exercício de 2027. A contratação de uma empresa especializada tem março como mês de referência e foi classificada como de prioridade média.
Segundo o documento, a intervenção é necessária devido à obsolescência tecnológica do sistema atual, que apresenta elevado consumo de energia elétrica, custos crescentes de manutenção corretiva e riscos de paralisação em razão da dificuldade de reposição de peças.
A modernização prevê a centralização e automação do sistema de refrigeração, com o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica, melhorar o conforto térmico e prolongar a vida útil dos equipamentos.
Além dessa obra, o TJ-BA prevê uma contratação distinta, no valor global de R$ 14 milhões, destinada à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado das unidades do Poder Judiciário baiano. Desse montante, R$ 7 milhões estão previstos para desembolso em 2027.
O serviço inclui operação, assistência técnica, fornecimento de insumos, substituição de peças e acessórios dos sistemas de climatização, além de instalações de equipamentos sob demanda. A contratação está classificada como prorrogação, com prioridade alta e maio como mês de referência.
Já para a modernização técnica e substituição integral dos elevadores do edifício-sede, o Tribunal prevê R$ 1,5 milhão, com desembolso integral estimado para 2027. A contratação está classificada como nova demanda, de prioridade média, e tem maio como mês de referência.
A justificativa apresentada pelo TJ-BA aponta que os elevadores atuais possuem componentes em fim de vida útil, elevado índice de paralisações para manutenção corretiva e dificuldades para reposição de peças.
De acordo com o planejamento, a substituição busca garantir a segurança dos usuários, melhorar a acessibilidade e a circulação no edifício, além de reduzir o consumo de energia elétrica por meio da instalação de sistemas modernos de controle de frequência.
As três previsões integram o planejamento da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) e constam nos anexos do Decreto Judiciário nº 1.720, de 29 de outubro de 2026, assinado pelo presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
A norma regulamenta os procedimentos para elaboração, execução e revisão do Plano de Contratações Anual, que reúne as aquisições de bens, serviços, obras e prorrogações contratuais previstas pelo Judiciário baiano para o exercício seguinte.
