Municípios baianos têm situação de emergência reconhecida

Os municípios de Santa Inês, Serra Preta, Ibotirama e Medeiros Neto tiveram situação de emergência reconhecida a nível nacional e estadual. Decisões foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União) de terça-feira (3) e no DOE (Diário Oficial do Estado) desta quarta-feira (4)

Santa Inês e Serra Preta tiveram reconhecimento a nível nacional

Santa Inês e Serra Preta foram reconhecidas a nível nacional, ambas devido a estiagem. No caso de Santa Inês, a emergência foi decretada em 13 de outubro, com vigência até 11 de abril de 2027. Já Serra Preta teve a situação decretada em 7 de outubro, com duração até o dia 5 de abril de 2027.

As os municípios brasileiros com situação de emergência reconhecida nacionalmente podem solicitar ao MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) recursos para ações de defesa civil. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Situação de emergência em Ibotirama e Medeiros Neto foi homologada pelo Governo do Estado

Já Ibotirama e Medeiros Neto tiveram o decreto municipal de situação de emergência por estiagem e vendaval, respectivamente, homologado pelo Governo da Bahia.

Ambos têm prazo de validade de 180 dias. Em Ibotirama, o decreto entra em vigor na data retroativa de 6 de outubro de 2026. Em Medeiros Neto, a vigência retroage a 19 de outubro de 2026.