A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 3.220/2025, que institui o dia 2 de julho como Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil.
De autoria do Governo Federal, a iniciativa busca reconhecer a importância histórica da participação da Bahia no processo de independência do país. Em 2 de julho de 1823, após uma série de confrontos, as tropas portuguesas que resistiam em Salvador foram derrotadas e expulsas da cidade, consolidando a separação do Brasil de Portugal.
Durante a análise da matéria, deputada federal Lídice da Mata (PSB), relatora do texto, destacou que o reconhecimento nacional da data também representa uma mudança na forma de contar a história da independência brasileira, tradicionalmente concentrada nos acontecimentos políticos do Centro-Sul e na figura de Dom Pedro I.
Segundo a deputada, a proposta dá visibilidade à participação popular e ao protagonismo da Bahia e do Nordeste na luta pela liberdade. A parlamentar também ressaltou a atuação das mulheres no processo, citando figuras como Maria Quitéria, Sóror Joana Angélica e Maria Felipa.
“Reconhecer essa data, do ponto de vista cultural, é conferir visibilidade à participação decisiva do povo e resgatar o protagonismo feminino ao jogar luz sobre a bravura de mulheres como Maria Quitéria, Sóror Joana Angélica e Maria Filipa”, afirmou a relatora.
Participação popular na independência
A justificativa do projeto destaca que a resistência baiana envolveu diferentes segmentos da sociedade, entre indígenas, negros escravizados, trabalhadores, marisqueiras, soldados e mulheres. A mobilização também contou com confrontos em localidades como Pirajá, Cachoeira e Itaparica.
O texto ressalta que, embora o 7 de Setembro de 1822 seja um marco fundamental da independência brasileira, a expulsão das tropas portuguesas foi decisiva para consolidar a separação política do país.
A proposta também lembra que houve conflitos em outras províncias, como Pará, Piauí e Maranhão, mas destaca que a Bahia concentrava o maior contingente de tropas portuguesas e foi palco da vitória definitiva contra os militares que resistiam à independência.
Projeto segue para o Senado
O projeto estabelece que o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil será celebrado anualmente em 2 de julho. Caso seja aprovado pelo Senado e sancionado, a data passará a integrar oficialmente o calendário nacional de comemorações.
