Mais de 200 artistas, escritores e profissionais da cultura assinaram um manifesto em que cobram mudanças no Ministério da Cultura (MinC), atualmente comandado pela cantora baiana Margareth Menezes. O grupo defende uma renovação na liderança da pasta e uma nova forma de conduzir as políticas culturais a partir de janeiro de 2027.
Entre os signatários estão o ator Bruno Gagliasso, a escritora Ruth Rocha, o jornalista Fernando Morais, a cineasta Anna Muylaert, os atores Marcélia Cartaxo e Johnny Massaro e o artista plástico Paulo Bruscky. (Leia o documento na íntegra aqui)
O documento, intitulado Manifesto por mudanças na Cultura Lula 4, não cita Margareth Menezes diretamente, mas faz críticas à atuação do ministério nos últimos quatro anos. Os artistas classificam como “falida” a gestão baseada em editais e em leis de incentivo fiscal como principais instrumentos de política cultural. Para o grupo, não basta liberar recursos públicos. É preciso garantir que o dinheiro seja aplicado de forma planejada e alcance a população.
“Não basta distribuir e pulverizar recursos públicos se estes não são executados com estratégias efetivas, objetivos e metas a serem alcançados, sem um plano efetivo de acesso às artes e à cultura”, afirma o manifesto.
Artistas cobram regulamentação do streaming
Outra reivindicação é a regulamentação das plataformas de streaming no Brasil. O grupo critica a proposta em tramitação no Senado e defende regras que protejam produtores independentes, artistas nacionais e direitos autorais.
Os signatários pedem uma legislação que atenda aos “interesses estratégicos e soberanos do país”, além de garantir uma distribuição mais justa dos recursos gerados pelo setor.
A discussão envolve a Condecine, contribuição destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Atualmente, serviços como Netflix, Prime Video e Globoplay não recolhem a taxa nos mesmos moldes das salas de cinema e das operadoras de TV por assinatura.
Manifesto diferencia apoio a Lula de avaliação da gestão
O documento também esclarece que o apoio dos artistas à campanha de Lula não representou aprovação dos resultados do Ministério da Cultura.
“O apoio expressivo de artistas e trabalhadores da cultura durante a campanha eleitoral se deu pelo conjunto dos avanços sociais nos mandatos de Lula, pela reconstrução do país no terceiro mandato e por tudo que esteve em jogo na derrota do fascismo. Nosso apoio não se deu pelo resultado da atual gestão do MinC nesses quatro anos”, afirma o texto.
Em outro trecho, o grupo reforça o pedido de mudanças: “Queremos uma renovação no comando e na condução da pasta, e também uma mudança estrutural na visão do Estado brasileiro sobre a cultura”.
Ministério destaca investimentos recordes
Em resposta a críticas anteriores, o MinC afirmou que conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados o melhor texto possível para a regulamentação do streaming, considerando a atual composição do Congresso.
A pasta também destaca os investimentos no audiovisual. Em 2023, o Fundo Setorial do Audiovisual aprovou R$ 1,225 bilhão para produção, distribuição, formação e circulação de filmes. Segundo o ministério, o valor é o maior da série histórica entre 2016 e 2026.
