Ação de empresas de energia em quilombo na BA vira alvo do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de que empresas de energia e órgãos do Governo estariam tentando alterar os limites do território da comunidade quilombola de Tiririca de Cima, no município de Ibitiara. Segundo a denúncia que deu origem à apuração, a manobra serviria para viabilizar projetos energéticos que foram rejeitados pelos próprios moradores da localidade.

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A abertura do inquérito foi formalizada pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva. O ato transformou a apuração preliminar anterior em um inquérito civil público, vinculando o caso à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, órgão responsável por matérias relativas a populações indígenas e comunidades tradicionais.

Com a conversão, o MPF oficializou o prazo de um ano para o andamento das investigações. Nesse período, a Procuradoria dará prosseguimento às cobranças de informações a órgãos oficiais para checar as suspeitas de violação dos direitos da comunidade e do patrimônio cultural e territorial quilombola.