‘Se a Câmara votar, eu voto em 2026’, diz Alcolumbre sobre maioridade

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (10) que pretende votar ainda em 2026 a proposta de redução da maioridade penal, caso o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados.

“Se a Câmara votar, eu vou votar em 2026”, afirmou Alcolumbre. A declaração foi dada ao ser questionado sobre a possibilidade de a matéria avançar no Congresso antes do fim do ano.

PEC da Segurança Pública deixa maioridade penal de fora

A redução da maioridade penal não avançou junto com a PEC da Segurança Pública, que já foi aprovada. O tema ficou de fora após a necessidade de ampliar o prazo para análise e diante das divergências com a base do governo.

A aprovação da proposta ocorreu devido a um acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A declaração de Alcolumbre faz referência à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2025, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, antes discutida para 14 anos em casos específicos.

O texto está em análise em uma comissão especial da Câmara dos Deputados e ainda precisa ir para plenário para ser votado antes de avançar para o Senado. Ainda nesta terça-feira, o colegiado realizou duas audiências públicas para debater o tema.