O secretário municipal de Educação de Salvador, Thiago Dantas, publicou um vídeo nesta quarta-feira (11) para esclarecer a crise no fornecimento da merenda escolar, que provocou a suspensão das aulas em algumas unidades da rede municipal.
Segundo o secretário, a nova empresa, Plena Alimentação e Facilities Ltda., se comprometeu a recontratar todas as merendeiras e antecipar metade do salário deste mês. Thiago Dantas também assegurou que o pagamento dos valores retroativos a elas.
“Sobre as merendeiras, que é outro ponto que tem sido perguntado: a empresa se colocou à disposição de recontratar todas as merendeiras, e assim será feito […] A empresa inclusive se colocou à disposição para antecipar metade do salário já desse mês”, afirmou.
Prefeitura assegura pagamentos de salários
Sobre os pagamentos pendentes as merendeiras, Thiago Dantas explicou que a Prefeitura determinou a retenção de valores da fatura da antiga prestadora de serviço, a empresa Soluções. A medida, chamada de glosa, tem como objetivo garantir recursos para assegurar os direitos trabalhistas das merendeiras.
“Em relação aos salários do mês anterior, nós determinamos a glosa da fatura da Soluções. A glosa representa um valor, um montante suficiente para assegurar todos os direitos das nossas merendeiras. Nós vamos junto com a procuradoria buscar na justiça para que isso se realize da melhor maneira possível”, declarou o secretário.
Nova empresa deve normalizar serviço até dia 20
O secretário também explicou que o vídeo foi gravado para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato anterior e a contratação emergencial. A expectativa da gestão municipal é que o fornecimento da alimentação escolar seja normalizado até a próxima sexta-feira (20).
“A nossa expectativa é de normalização do serviço no mais tardar até essa próxima sexta-feira”, prometeu.
De acordo com Thiago Dantas, a empresa Soluções comunicou oficialmente à Prefeitura que interromperia o fornecimento das refeições a partir da última quinta-feira (5). Diante do risco de paralisação do serviço, a gestão municipal abriu um processo de contratação emergencial, concluído na terça-feira (10), que resultou na rescisão do contrato anterior e na contratação da Plena Alimentação e Facilities Ltda. A nova empresa ficará responsável pelo atendimento de 151 unidades escolares.
“Recebemos um documento da empresa Soluções. Esse documento afirmava que o serviço só seria prestado até a última quinta-feira. Portanto, a partir dessa data haveria paralisação dos serviços. Diante da gravidade, da urgência da situação, nós abrimos um processo de contratação emergencial.
Esse processo, concluído nesta terça-feira, resultou na rescisão do contrato com a Soluções, a contratação de uma nova empresa”, disse Thiago Dantas.
O secretário acrescentou que a Prefeitura determinou a apuração de possíveis responsabilidades e a aplicação das penalidades cabíveis. Ele também afirmou que o município não possui débitos com a antiga prestadora de serviço e que a empresa encerrou o contrato por decisão própria.
“É importante aqui dizer que a prefeitura não deve absolutamente nenhum centavo à empresa Soluções em relação a esse contrato”, afirmou.
