Uma operação resgatou 45 garimpeiros em situação análoga à escravidão na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina. A operação contou a com a participação do MPT (Ministério Público do Trabalho) e durou de 3 de novembro até a quinta-feira (12).
As pessoas trabalhavam em uma mina irregular de extração de quartzo e não possuíam registro em carteira. Além disso, as condições de trabalho eram degradantes, sem acesso a água potável, o local para preparo e consumo das refeições, banheiro e sob risco extremo de queda e soterramento.
O empregador não concordou em firmar um termo de ajuste de conduta, sendo assim , o MPT instaurou inquérito e o procurador ou procuradora que for designado vai avaliar se ingressará com uma ação civil pública para buscar a regularização da atividade e o pagamento de rescisões de contrato e de indenizações individuais e coletivas.
Durante o período da operação, a equipe esteve em seis locais de trabalho, sendo três garimpos, duas pedreiras e uma obra civil. Somente no garimpo do Quati foi configurada a situação de trabalho escravo e foi feito o resgate dos trabalhadores.
No demais locais inspecionados, foram identificadas irregularidades trabalhistas, que serão alvo de investigações separadas. Algumas interdições foram feitas e as informações serão documentadas em relatório.
A operação também contou com a participação do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), da DPU (Defensoria Pública da União) e da PF (Polícia Federal).
Condições de trabalho “piores possíveis” e risco de doença fatal
Segundo a procuradora do MPT Daniela Bastos Moutinho e Silva, as condições de saúde e segurança encontradas no Garimpo do Quati, como é conhecida a área de onde se extraem pedras de quartzo há algumas décadas, “eram as piores possíveis, sem higiene e principalmente com altíssimo risco de acidentes graves”.
Com base nas provas reunidas – como contratos e mensagens em grupos -, a vice-coordenadora de combate ao trabalho escravo no MPT do Rio de Janeiro, Daniela Bastos, constatou a submissão de pessoas em condição análoga à escravidão.
Bastos destacou que no garimpo existem “catras”, buracos com profundidade de até 40 metros em que os garimpeiros entram por meio de cordas e no interior do solo seguiam retirando as pedras, muito usadas em ornamentação e na produção de joias. O perigo era iminente porque o quartzo era extraído manualmente de poços verticais e sem proteção nas bordas e nem escoramento, e os buracos abandonados permaneciam abertos.
Os trabalhadores também era expostos à sílica e, consequentemente, à silicose – doença fatal e sem cura causada pela inalação contínua de sílica cristalina.
O risco se estendia às famílias dos trabalhadores, que, pela falta de programas de saúde e segurança, levavam essas poeiras para casa. Uma das mulheres resgatadas, por exemplo, estava amamentando e tem uma bebê de um ano e três meses.
No local inspecionado, os trabalhadores quebravam e perfuravam rochas ricas em quartzo (sílica cristalina) sem ventilação adequada ou uso de máscaras de proteção respiratória, liberando partículas finas de poeira que são inaladas continuamente.
Garimpeiros recebiam com base nas vendas
A investigação também identificou que os garimpeiros resgatados no município de Seabra não recebiam salário, eram pagos com base em um percentual do valor obtido com a venda.
No entanto, desde que a exploração da área recomeçou, o empregador não chegou a realizar nenhuma venda, o que vinha causando insatisfação entre os trabalhadores, que não tinham recebido nada como pagamento.
Além de não receberem salário, os garimpeiros também custeavam ferramentas, cordas, gerador e óleo diesel usados na atividade. Segundo os Auditores-Fiscais do Trabalho, o montante pago aos trabalhadores era apenas uma parcela do valor das pedras comercializadas. Sem vendas, eles ficavam sem remuneração.
O contrato firmado pelo empregador com alguns dos trabalhadores previa, ainda, que 40% do valor de venda da vendo do que cada um extraía era retido antes da divisão. Metade dessa retenção ficava com o explorador e metade com os proprietários da terra.
Cerca de 4,5 toneladas de quartzo permaneciam armazenadas em depósito do empregador, à espera de comprador. Embora chamados de parceiros, os garimpeiros dependiam da autorização do explorador para trabalhar. Ele mantinha um encarregado assalariado, câmera de vigilância, cancela no único acesso e fiscais que acompanhavam as vendas e recolhiam sua parte.
