UPB articula no Senado redução do INSS pago pelas prefeituras da Bahia

A União dos Municípios da Bahia (UPB) intensificou as articulações políticas em defesa da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 51/2021, que propõe a redução da contribuição patronal ao INSS paga pelas prefeituras. A iniciativa busca diminuir os encargos previdenciários e abrir espaço nos orçamentos municipais para novos investimentos.

Um avanço na tramitação ocorreu na última quarta-feira (11), quando o senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, assumiu a relatoria da matéria e apresentou parecer favorável ao projeto. A UPB reconheceu a atuação do parlamentar e agradeceu o apoio à reivindicação dos municípios.

Nesta sexta-feira (13), o presidente da entidade, Wilson Cardoso, também se reuniu com o senador Jaques Wagner para discutir os impactos das despesas previdenciárias nas contas das administrações municipais e reforçar a necessidade de aprovação da proposta.

Wagner promete levar demanda ao governo federal

Durante a reunião, Jaques Wagner manifestou apoio à iniciativa e se comprometeu a apresentar o tema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à equipe econômica do governo federal. A intenção é ampliar o diálogo institucional e buscar apoio para o avanço do projeto.

Com a movimentação no Senado, a UPB optou por cancelar a reunião que estava programada para segunda-feira. A entidade, no entanto, informou que manterá a mobilização e as conversas com lideranças políticas para acompanhar a tramitação da proposta.

Para Wilson Cardoso, a diminuição da contribuição previdenciária poderá ampliar a capacidade de investimento das prefeituras em áreas fundamentais, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

“A UPB não vai medir esforços para defender os municípios baianos. Sabemos das dificuldades enfrentadas pelos prefeitos e prefeitas e estamos dialogando com as lideranças políticas para avançar nessa pauta tão importante. Reduzir o peso da contribuição previdenciária significa dar mais condições às prefeituras de investir em serviços e melhorar a vida da população”, afirmou.