MPBA vai fiscalizar escola sem ventiladores em São Sebastião do Passé

O Ministério Público da Bahia (MPBA) informou que vai fiscalizar a Escola Municipal Doutor João Paim, em São Sebastião do Passé, após denúncias sobre a falta de ventiladores e aparelhos de ar-condicionado na unidade.

Segundo o relato de uma mãe de aluno, as altas temperaturas obrigam as crianças a assistir às aulas fora das salas. A mãe afirma que já procurou a direção da escola e a Secretaria Municipal de Educação, mas o problema continuou sem solução por quase um ano.

Diante da falta de providências, ela acionou o Conselho Tutelar e o Ministério Público, além de procurar o bahia.ba para denunciar a situação. Procurado pela reportagem, o MPBA informou que a escola ainda não recebeu uma visita de fiscalização, mas que foi incluída na lista para ser vistoriada.

“A Escola Doutor João Paim ainda não foi fiscalizada, mas está inserida na lista de unidades de ensino que receberão a visita do MPBA”, afirmou o MPBA em nota.

O órgão não informou uma data para a fiscalização. No entanto, declarou que a Promotoria de Justiça responsável pela área recebeu, nesta sexta-feira (13), uma denúncia formal sobre as possíveis irregularidades na estrutura da escola e que adotará as medidas necessárias.

“O Ministério Público do Estado da Bahia informa que hoje, dia 13, a Promotoria de Justiça com atribuição na área da Educação de São Sebastião do Passé recebeu representação noticiando supostas irregularidades nas condições estruturais da unidade de ensino. Os fatos serão devidamente analisados para adoção das providências pertinentes ao caso”, disse o Ministério Público.

MPBA destaca programa para melhorar serviços

O MPBA também destacou que desenvolve no município o programa “Saúde + Educação: transformando o novo milênio”, que prevê visitas a escolas e unidades de saúde para acompanhar as condições dos serviços oferecidos à população.

“Ressaltamos que a Promotoria de Justiça implementou na comarca o programa “Saúde + Educação: transformando o novo milênio”, por meio do qual vem realizando visitas nas escolas e unidades de saúde locais. O objetivo é fomentar a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou em nota.